Resultados para "julgamento" - Página 870

Seis ministros do STF não veem problema em mudança sobre 2ª instância, diz Moro

Ministro da Justiça e da Segurança Pública destacou que proposta do Senado está mais adiantada

Outros dez ministros devem analisar mudança no atual protocolo, que permite envio de informações ao MP

Discussão definirá o destino de mais de 935 apurações e ações penais paralisadas no Ministério Público

Toffoli concluirá o voto nesta quarta e, se "houver tempo", se posicionará Alexandre de Moraes

Uma das questões que está em jogo é a alteração de uma cláusula pétrea, que não pode ser modificada por emenda constitucional

Augusto Aras argumentou que sistema de comunicação direta é adotado em 184 países