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Política - 03/01/2020 | 23:43

CNJ desmente Moro sobre número de varas com apenas um juiz

Ministro havia apontado 40% das comarcas, mas são 19% as que operam com somente um magistrado

Política - 03/01/2020 | 16:52

Juiz de garantias serve para dar "maior imparcialidade ao Judiciário", diz Toffoli

Declaração foi dada durante primeira reunião do Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira

Política - 02/01/2020 | 23:23

Bolsonaro considera "difícil" implementar juiz de garantias

Presidente sancionou pacote anticrime com o dispositivo, mas vê funcionamento levando "anos" para ser efetivado

Política - 30/12/2019 | 21:51

Maioria do STF é favorável à criação do juiz de garantias

Medida faz parte do pacote Anticrime, mas tinha instrução de veto por parte de Sérgio Moro a Bolsonaro

Política - 28/12/2019 | 12:16

Bolsonaro recebe aval de Toffoli sobre juiz de garantias

Sanção presidencial do dispositivo contrariou ministro Sergio Moro

Política - 26/12/2019 | 21:46

CNJ cria grupo de trabalho sobre aplicação do juiz de garantias

Função prevista no projeto anticrime sancionado por Bolsonaro gerou polêmica

Política - 17/12/2019 | 16:06

CNJ aprova regras para uso de redes sociais por juízes

Prazo para adequação dos magistrados é de seis meses

Política - 13/12/2019 | 9:47

Corregedor cobra explicações por pagamento de RS 1,3 milhão a juíza do Tribunal de Pernambuco

Justificativa pelo pagamento seria 60 dias de férias acumuladas

Geral - 04/12/2019 | 10:36

Casamento entre pessoas do mesmo sexo aumenta mais de 60% em 2018, diz IBGE

Alta foi puxada principalmente pelo mês de dezembro

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