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Política - 28/04/2025 | 16:43

STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento

Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada

Política - 28/04/2025 | 12:07

Dino manda União desapropriar imóveis atingidos por incêndios criminosos ou desmatamento ilegal

Ministro não fixou prazo para as medidas

Política - 27/04/2025 | 17:25

Dino intima líder do PL para esclarecer ameaça sobre emendas de comissão

Líder do PL na Câmara disse a jornalistas que poderia declarar rompimento com Hugo Motta caso projeto de anistia não entre em urgência

Política - 26/04/2025 | 12:48

Julgamento da prisão de Collor volta a plenário virtual após Gilmar cancelar pedido de destaque

Caso será analisado na segunda-feira, 28.

Política - 25/04/2025 | 23:23

STF forma maioria para manter ex-presidente Collor preso

Seis ministros da Corte votaram pela manutenção da decisão de Moraes

Política - 25/04/2025 | 18:54

Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas

Impasse para a liberação das emendas começou em dezembro de 2022

Política - 25/04/2025 | 18:21

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado

Política - 25/04/2025 | 12:09

STF tem maioria para condenar cabeleireira que pichou “Perdeu, mané”; Fux pede pena menor

Tamanho da pena segue indefinido; faltam votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin

Política - 25/04/2025 | 11:39

Gilmar Mendes pede destaque, e julgamento sobre prisão de Collor no plenário do STF será presencial

Análise ocorria no plenário virtual da Corte; pedido não altera nem suspende a prisão

Política - 25/04/2025 | 10:20

STF retoma julgamento de Débora, que pichou estátua em ato golpista de 8 de Janeiro

Ministro Luiz Fux havia pedido vista em março deste ano para analisar melhor o processo

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