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Moraes suspende Lei da Dosimetria até análise de inconstitucionalidade pelo plenário do STF

Na decisão, Moraes disse que a execução da pena "deverá prosseguir integralmente", com manutenção das medidas já impostas

A Federação de Futebol do Irã exige que os países anfitriões aceitem suas condições para o torneio de 2026 nos EUA, México e Canadá

Ministro deu prazo de cinco dias para manifestação

Norma promulgada por Alcolumbre prevê redução de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito

Proposta de Ciro Nogueira deixaria o Fundo Garantidor de Créditos sem margem de manobra

Conforme senador, pai ganharia foro privilegiado caso seja eleito

Deputados e senadores derrubaram veto de presidente sobre tema

Presidente do Senado alega inação do Planalto para promulgar texto referente aos condenados do 8 de Janeiro

Em nota, magistrado diz que as investigações devem seguir independente da proposta de colaboração

Proposta do deputado visa revogar trecho da Lei das Bets e veda publicidade de cassinos online