Política - 09/10/2026 | 18:39 Fachin diz que pretende arquivar inquérito das Fake News Segundo o ministro, a presidência da Corte identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito
Política - 06/10/2026 | 12:51 AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país Jorge Messias pede nova audiência pública sobre o assunto antes de decisão do Supremo Tribunal Federal
Política - 02/10/2026 | 19:38 AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets Na defesa, órgão cita malefícios provocados pelas apostas virtuais
Política - 02/10/2026 | 16:36 Fachin marca reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master Andrei Rodrigues deve apresentar citados em conversas com Vorcaro
Política - 02/10/2026 | 15:31 Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets Associações de jogos acionaram STF contra MP que proibiu apostas
Política - 02/10/2026 | 14:34 Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF Resolução vem após decisões envolvendo retirada de post sobre santa
Eleições - 02/10/2026 | 12:26 Mendonça oficia redes para seguirem parâmetros do TSE na remoção de posts sobre Nossa Senhora No ofício, ministro ressalta que em situações de "dúvida razoável" a publicação deve ser preservada
Política - 01/10/2026 | 17:42 STF envia ações sobre reajuste de plano de saúde para conciliação Corte busca consenso em debate sobre aplicação do Estatuto do Idoso em contratos anteriores a 2004
Eleições - 30/09/2026 | 22:36 TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora Aparecida, com divergências Decisão de André Mendonça tinha votos suficientes para manter bloqueios, mas apenas três pela remoção total de publicações