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Oscar Bessi - 11/02/2026 | 10:14

ECA Digital: uma nova “Lei Maria da Penha”, ótima sem mudar nada?

A experiência autoriza o ceticismo: a Lei Maria da Penha, referência internacional, completa duas décadas cercada de homenagens e discursos, mas o país registra feminicídios, estupros e agressões em números obscenos. Não se mudou comportamentos. Leis não fracassam sozinhas: fracassam quando o Estado não fiscaliza, não pune e não educa.O Brasil já se acostumou a um festival de leis solenemente ignoradas, enquanto criminosos reais e virtuais, muitas vezes reincidentes, são identificados, processados e devolvidos à internet e às ruas com uma complacência quase pedagógica. Sem punição séria, severa e exemplar, não há algoritmo que eduque e muito menos norma que intimide.
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