Resultados para "marco+temporal"

“Dark Horse”: polícia pediu relatório do Coaf sobre produtora após Prefeitura não ceder dados

Gestão municipal de São Paulo não cedeu documentação de produtora à polícia, que agora busca informações no Coaf

Estudo do Cimi registra aumento de invasões, conflitos e violações

Ex-governador do Rio de Janeiro deve cumprir condenação que já transitou em julgado e impede sua candidatura

Julgamento virtual já conta com três dos dez votos

Estão em discussão pontos como a ampliação da indenização pela terra nua e a retenção das terras durante o processo

Casa legislativa inicia segundo semestre com votações de propostas de segurança pública e minerais críticos em pauta

Tema é essencial para desenvolvimento sustentável e para o comércio exterior

Ministro do Supremo Tribunal Federal pede vista e adia análise de recursos contra a inconstitucionalidade sobre marco temporal

Advogado-geral da União também disse em sabatina ser contra o aborto

Projeto foi criado para beneficiar condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023