Caderno de Sábado

Incursões sobre a motivação prevalecente

Advogado da União, Jair José Perin, escreve sobre as motivações para a Independência do Brasil

Quadro "Independência ou Morte", de Pedro Américo (1888) que está lotado no Museu da Paulista da USP
Quadro "Independência ou Morte", de Pedro Américo (1888) que está lotado no Museu da Paulista da USP Foto : Museu Paulista da USP / Reprodução / CP

Tendo presentes os fatos históricos, cabe incursionar se é possível apontar qual a motivação prevalecente para precipitar a independência do Brasil no ano de 1822. Como sabemos, no ano de 1808, a Coroa Portuguesa – Família Real – veio ao Brasil em virtude da pressão exercida pelo Imperador francês Napoleão Bonaparte, o qual exigiu que Portugal aderisse ao Bloqueio Continental por este imposto na Europa em 1806, a fim de cessar o comércio portuário com a Inglaterra, que visava ao seu enfraquecimento econômico.

O Príncipe Regente Dom João VI, percebendo não ter condições de reagir militarmente a um ataque francês que estava iminente, além do interesse/necessidade de manter/honrar os acordos comerciais com a Inglaterra, decidiu, de forma açodada, fugir para o Brasil colônia, sob a escolta da esquadra naval inglesa, muito forte e temida pelo Imperador Bonaparte.

BRASIL COLÔNIA

Esse fato marcante, com certeza, decidiu o destino a favor do Brasil colônia, porquanto permitiu dar conhecimento e notoriedade ao nosso País no cenário internacional, notadamente na Europa. Ademais, a Inglaterra exigiu, além de uma indenização de três milhões de libras esterlinas, a renovação dos tratados/acordos que lhe garantiam impostos baixos para os seus produtos, como também impôs, logo adiante, a abertura dos portos às Nações Amigas, com ênfase, logicamente, para a Inglaterra.

MEDIDAS LEGISLATIVAS

Ainda um pouco mais à frente, o País britânico estimulou e adotou medidas legislativas, sendo a mais marcante a Bill Aberdeen, que permitiu a repressão ao tráfico internacional de escravos, para dar efetividade à abolição da escravatura, já que tinha interesse na substituição da mão de obra, de escrava para assalariada.

A substituição da mão de obra no Brasil colônia tinha em mira possibilitar o fortalecimento do comércio entre o Brasil colônia e a Inglaterra, já que esta passava pela Primeira Revolução Industrial, que começou em meados do ano 1760 e se estendeu até 1850. Havendo trabalhadores assalariados, com evidência, teriam mais pessoas em condições de consumir os produtos manufaturados em larga escala, já que, nesse período, surgiram as máquinas, sendo marcante historicamente aquela a vapor, apresentada no início da Revolução Industrial.

AS ELITES

As elites alegavam que o fim da escravidão representaria o colapso da economia do País, sendo que, em realidade, tinham interesses em manter o status de poder contar com o trabalho escravo e não o assalariado, porquanto representaria mais gastos na extração e/ou produção. Em vista disso, as elites, especialmente a agrária, enxergavam benefícios da separação do Brasil colônia de Portugal.

Há que se dizer ainda que, inegavelmente, existem outras causas para a geração da crise do sistema colonial, como, por exemplo, as ideias iluministas e os processos de independência ocorridos no continente americano.

PODER POLÍTICO

À vista do exposto acima, é possível especular e dizer que o fator determinante e desencadeante do processo de independência de nosso País foi o forte poder político e militar exercido pela França por meio de seu Imperador Bonaparte. Ao depois, mas dentro do processo iniciado pela atitude do referido Imperador, exsurgem todas as exigências e/ou tratativas feitas pela Inglaterra com a Coroa Portuguesa em prol do Brasil colônia, bem como as demais motivações supra apontadas.