Inúmeras ações realizadas pela Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), vêm colocando o Estado gaúcho em um patamar diferenciado do contexto nacional e está chamando atenção dos diversos setores da cadeia produtiva da cultura. Entre essas ações, que se destacam a partir da refundação da Secretaria de Cultura, está a ativação e retomada de convênios, entre eles os Pontos de Cultura, a inclusão da economia criativa na pauta pública e privada da sociedade gaúcha, através do Programa RS Criativo, e o aumento substancial de recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura - que chega em 70 milhões em 2022 - e consequentemente do Fundo de Apoio à Cultura. Aplicação exitosa de 99,98% dos recursos da Lei Aldir Blanc, efeito concreto da única Conferência Estadual de Cultura realizada no Brasil e focada na Aldir Blanc. E mais recentemente o investimento inédito do tesouro do estado de 76,1 milhões no programa Avançar na Cultura. De todas as tonalidades que emergem desse processo, aflorou um Rio Grande do Sul, tensionado a fortalecer o seu Sistema Estadual de Cultura e a promover o crescimento das políticas de cultura nos municípios, através da consolidação dos Sistemas Municipais de Cultura.
A adesão dos municípios ao Sistema Estadual de Cultura, cresceu 337%, o que corresponde a 17% dos municípios do Rio Grande do Sul e representa mais de 50% da população gaúcha. No entanto a perspectiva de consolidação do Sistema Estadual de Cultura, exige que se faça uma preparação específica para o gerenciamento de atividades culturais, principalmente no que se refere à capacidade organizacional e à ampliação de seus espectros de conhecimentos nos municípios gaúchos. Para tanto, faz-se necessário aprimorar o campo de atuação do gestor, dirigente e técnico de cultura, tanto nas áreas de administração pública como na iniciativa privada e no terceiro setor.
A gestão de cultura é um campo profissional bastante complexo que, para dar conta de tão ampla diversificação de área de atuação, exige uma formação interdisciplinar e, principalmente, o fortalecimento do perfil desse profissional. Além dos temas específicos de arte e cultura, é preciso saber transitar pela economia, pelos princípios jurídicos, pelo planejamento, pelo domínio do processo legislativo, pelo marketing e pela administração; reconhecer o local onde se atua, identificando suas potencialidades e singularidades; problematizando e discutindo continuamente sobre os aspectos inerentes à política cultural pública e privada; aprimorando os conhecimentos referentes às diversas formas de manifestações artísticas e culturais, atentando-se para as novas tendências. É neste contexto, que mais uma das ações da Sedac, vem chamando a atenção: o Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural. Sua execução teve inicio em outubro de 2021 e ira até outubro de 2022, com encontros on-line, gratuitos e com certificação do Sistema Estadual de Cultura aos participantes. Já foram mais de 2.400 inscritos de todas as regiões do Rio Grande do Sul.
A Sedac, ao promover o aprofundamento de um processo reflexivo e conceitual e prático sobre a cultura e a gestão cultural - focada pelo viés das demandas e necessidades que foram diagnosticadas nos municípios gaúchos - está fomentando a formação e a qualificação cultural de gestores, dirigentes e técnicos culturais, fato que fortalecerá os Sistemas Municipais de Cultura.
Para que se possa buscar efetivamente a consolidação da gestão cultural no setor público, como campo de perspectivas reais de profissionalização é preciso garantir a discussão permanente acerca dos conteúdos programáticos necessários para a formação completa desses trabalhadores da cultura e a valorização da formação pautada pela interdisciplinaridade, como parte inerente ao próprio ambiente de trabalho específico da área cultural da gestão pública.
Assim sendo, quando falamos do Programa Estadual de Formação e Qualificação às Atividades Culturais estamos falando em formação, em interdisciplinaridade e em interprofissionalização da cultura, estamos indicando referências para se discutir o processo de formação dos gestores e dirigentes culturais que exige conhecimentos específicos e singulares da cultura contemporânea e do funcionamento do setor público, mas entrelaçados com informações das demais áreas que deverão manter um diálogo próximo, bem como a necessidade de proporcionar experiência ou contato com o trabalho prático, inerente à própria atividade do setor cultural.
Destaca-se, que o Programa Estadual de Formação e Qualificação às Atividades Culturais, é um investimento real na formação dos profissionais de cultura, com uma visão que busca instigar a sua capacidade crítica, intelectual e de visão organizadora do setor, para que eles possam refletir, discutir e pesquisar sobre o significado e o valor de se trabalhar com cultura e arte. Mas que tenham, também, uma visão social do papel a ser desempenhado por meio de ações culturais, conscientes do seu efeito multiplicador no que se refere ao desenvolvimento humano, social e econômico, tornando-se elemento importante para a consolidação da democracia.
* Diretor do Instituto Estadual de Artes Cênicas e Assessor Técnico da Sedac/RS.