Bolsonaro e calvário

Leonel Brizola botou a boca no mundo quando percebeu que a contagem eletrônica dos votos, feita pela Proconsult, contratada pelo TRE-RJ, poderia conduzir à vitória de Moreira Franco, em 1982. A denúncia do risco de alteração dos resultados teria interrompido um processo de fraude e garantido a Brizola o governo do Rio de Janeiro. O episódio serviu para deixar o PDT com um pé atrás em relação à contagem informatizada. Em 2001, o PDT de Brizola uniu-se ao projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) por comprovante do voto. Virou lei sancionada por FHC. Mas a Justiça Eleitoral pressionou e a lei foi revogada em 2003. Em 2009, os deputados Flávio Dino e Brizola Neto propuseram nova lei de comprovante, que foi aprovada e sancionada por Lula, mas revogada pelo Supremo. Projeto do deputado Bolsonaro foi aprovado em 2015. Dilma vetou e o veto foi derrubado por 71% dos congressistas. No entanto, o Supremo suspendeu a lei, por oito votos, antes das eleições. Depois, declarou-a inconstitucional por unanimidade. Em 2021 ainda se voltou ao assunto, com o apoio do PDT de Carlos Lupi e Ciro Gomes, mas acabou arquivado. Agora o tema volta à discussão no TSE, provocado por ação contra Bolsonaro por iniciativa - creiam - do PDT. É questão atualíssima, já que ano que vem temos eleições municipais.

O PDT denunciou Bolsonaro por abuso do poder político e econômico, acusando-o de crime eleitoral, por ter convidado embaixadores credenciados no Brasil para uma conversa no Palácio da Alvorada. A conversa versava sobre riscos da contagem eletrônica pela ausência de um comprovante impresso do voto digital. Se a denúncia tivesse sido feita por outro partido, não seria de estranhar. Mas é irônico que tenha partido do PDT, que teria tudo para honrar a memória de seu líder e nunca mais querer o risco de um caso como o Proconsult.

Embaixadores que estiveram na reunião com Bolsonaro ficaram surpresos com a denúncia do PDT. Alguns me disseram que não viram crime algum na atitude do então presidente da República. Que eles, embaixadores, atenderam ao convite pelo mesmo motivo com que aceitaram ir ao TSE para ouvir o então presidente da Justiça Eleitoral, ministro Edson Fachin, expressar suas preocupações sobre a aceitação dos resultados da eleição presidencial. Na missão desses diplomatas está a de acompanhar o sistema de voto de um dos maiores eleitorados do mundo, num país de grande importância estratégica. É tarefa dos embaixadores relatar aos seus governos o andamento de um processo eleitoral, para que seja avaliada a legitimidade dos resultados. Assim, se houve crime eleitoral no encontro do Alvorada, os embaixadores seriam todos cúmplices.

Sobre o julgamento no TSE, bolsonaristas escrevem nas redes sociais que foi decidido antecipadamente fazer Bolsonaro carregar a cruz e ser crucificado. Torná-lo inelegível por oito anos é aplicar nele o que foi omitido na condenação de Dilma Rousseff (PT) quando, à revelia do parágrafo único do artigo 52 da Constituição, ela não ficou inelegível por oito anos, no julgamento do Senado, conduzido pelo presidente do Supremo. Por medo da força eleitoral de Bolsonaro, torná-lo inelegível, crucificá-lo, como dizem os bolsonaristas, podem converter num cristo alguém que já é messias no nome. Como na facada, podem turbinar Bolsonaro, como um líder sem poder receber voto, mas com poder de voto ainda maior. Um resultado que pode ser de ganha-ganha para o ex-presidente. Não podendo ser eleito, e já tendo eleito tantos, ganha ressurreição como o grande eleitor.