Antes tarde... (mas levou uma eternidade)

Antes tarde... (mas levou uma eternidade)

Menos imposto na gasolina demorou, mas enfim chegou

Guilherme Baumhardt

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Finalmente! Com a redução do ICMS anunciada pelo governo do Estado (após projeto impondo um teto nas alíquotas), a expectativa agora é de uma queda aproximada de 70 centavos no valor cobrado pelo litro da gasolina. É significativo e faz a diferença no bolso de todos. E não para por aí. As alíquotas do imposto sobre telefonia e energia também foram reduzidas, o que também representará um alívio.

A partir de agora, nossas atenções se voltam a dois pontos. O primeiro: a Fazenda prevê uma queda de 2 bilhões de reais na arrecadação. Pode ser que ela ocorra nos combustíveis, mas são grandes as chances de que a receita geral aumente. E por uma razão simples: mais dinheiro no nosso bolso movimenta a economia em outros setores, gerando arrecadação em outras áreas. O segundo ponto serve mais como alerta. Quando o governo “chora” a perda de receita, o que precisa ficar claro é: menos dinheiro no cofre do governo (qualquer um), significa mais dinheiro para você. E isso é ótimo. E, se a arrecadação não despencar e os serviços públicos não entrarem em colapso (uma eterna ameaça de governantes), poderemos dar adeus ao eterno falatório daqueles que defendem aumento de carga tributária.

O episódio do ICMS é revelador da falta de timing do governo estadual. Mais um, na verdade. As idas e vindas promovidas pelo Palácio Piratini no episódio lembram o vai e vem do ex-governador Eduardo “fiz que fui, não fui, mas acabei ‘fondo’” Leite, no caso do pagamento de pensão. Primeiro as manifestações foram contundentes no sentido da legalidade e da moralidade. E a manutenção do pagamento a ele. Depois, o discurso seguiu, mas a prática mudou. O nosso “Nunes de Pelotas” disse que, embora exista legalidade, ele abriria mão do benefício. E que devolveria o dinheiro. Mais recentemente, porém, afirmou que irá ressarcir os cofres, mas se a Justiça assim determinar. Afinal, diante dessa metamorfose ambulante, qual das manifestações vale?

No episódio do ICMS sobre os combustíveis, houve a aprovação do teto em Brasília e, logo depois, a sanção. O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, pulou na frente, seguido do colega de Goiás, Ronaldo Caiado, ambos anunciando a redução do imposto antes de todos os demais. Enquanto isso, no Rio Grande do Sul, o Palácio Piratini se associava ao consórcio de governadores do Nordeste e se abraçava a uma ação junto ao STF, questionando a lei. Como se isso não bastasse, uma decisão que dependia apenas do governo se escondia atrás do tal Conselho de Secretários da Fazenda. O trem passou, o cavalo encilhado já foi e só ontem, sexta-feira, o Piratini fez o que outros estados já haviam feito. Para quem chegou a defender a ideia de cobrar 30% de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia até o final de 2024, a postura neste episódio não chega a surpreender.

Emprego
O desemprego voltou a cair em maio. O índice, que surpreendeu positivamente, ficou em 9,8%, o menor da taxa trimestral desde 2016. A lógica econômica nos ensina que primeiro temos a recuperação das vagas e a retomada do mercado de trabalho. E, depois, vem a recuperação dos ganhos, com salários melhores. Claro, existem exceções, como setores em que há escassez de mão de obra, como na área de tecnologia da informação. Aí os salários já estão em patamares bem mais elevados.

Renda
A recuperação do poder de compra só não será mais rápida devido à inflação, um fenômeno mundial – embora muitos queiram fechar os olhos para isso. Aos que não se negam a ver o óbvio, alguns índices e informações são importantes. Nos Estados Unidos, a alta dos preços é a maior dos últimos 41 anos. Na Alemanha, o acumulado em 12 meses chega a 8,2%, um desastre para quem está acostumado com índices sempre abaixo dos 2% ao ano.

No Brasil
Não será imediato, mas é inevitável. A redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações trará um impacto positivo nos índices de inflação. A dúvida é saber a velocidade e o tamanho da queda. Mas ela será benéfica e ajudará o Banco Central na tarefa de trazer a inflação novamente para dentro das metas estabelecidas antes da pandemia.


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