Ministro atendeu o governo e derrubou políticas estaduais de ICMS sobre diesel
Ação protocolada nesta sexta (13) foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco
Ação foi protocolada nesta sexta e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco
Em março, governos estaduais congelaram imposto por 90 dias. Prazo vence no fim de junho, em meio à disparada dos preços
Lideranças alertam para perda de competitividade com a compra de insumos somente do RS
Governador do RS argumentou que cada Estado tem uma lógica tributária própria
Decisão de ir ao STF será tomada pelo colégio de procuradores, mas já há entendimento de que lei fere autonomia dos estados
Caso os cálculos sejam confirmados, preço médio cobrado pelo litro do combustível nos postos passará de R$ 6,654 para R$ 6,444
Um total de 34 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo CIra-RS na cidade e também em Porto Alegre, Santa Maria, São Borja e Antônio Prado
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