Valor corresponde à compensação das perdas com ICMS
Alternativas ainda estão sendo estudadas, de acordo com parlamentares
Ao todo, quase 24 mil débitos foram parcelados
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação
Demonstrativo mensal é elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por intermédio da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC)
Iniciativa, discutida por meses, foi viabilizada por duas legislações federais aprovadas em 2022
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, reunião será 'decisiva' e vai afinar expectativas sobre a reforma
Supremo homologou acordo que prevê que o governo federal conclua o repasse multibilionário até 2026
Alíquota do imposto estadual passa a ser fixada em R$ 1,22 em todos os estados e no Distrito Federal, a partir desta quinta-feira
Alíquota de ICMS fixada em R$ 1,22 deve inibir queda de preço anunciada pela Petrobras há 15 dias
Resultado das contas gaúchas de janeiro a abril de 2023 é positivo, mas registra recuo se comparado ao mesmo período do ano passado
Leite participou de reunião de governadores com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
O preço médio do botijão de 13 kg passou a acumular alta de 11,9% desde segunda-feira
Medida vale a partir do próximo ano
As alíquotas vão mudar a partir de 1º de maio
Mudanças vão impactar do debate político ao bolso do consumidor gaúcho
Julgamento diz respeito ao destino dos créditos de ICMS
Leite defendeu o aumento do ICMS para gasolina, dos atuais 17% para 25%
Governador falou sobre o tema em evento da Famurs, onde garantiu repasse das compensações aos municípios
Governador conversará com gestores na Assembleia de Verão da Famurs