Vice-presidente da Granpal cobra detalhamento de votos sobre ICMS na Famurs

Apesar da Famurs ter oficializado posição favorável à aprovação do projeto do governador Eduardo Leite (PSDB) para a majoração da alíquota do ICMS de 17% para 19,5%, em votação por associações regionais, a polêmica entre os prefeitos continua.

Nesta quinta-feira, o vice-presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata (PDT), cotado para assumir a entidade após a gestão de Leonardo Pascoal (PL), cobrou que a entidade abra uma lista com o posicionamento individual de cada prefeito.

“Os prefeitos estão sendo cobrados de que são a favor. E a grande maioria dos prefeitos tem a sua posição e é importante que essa posição fique clara com relação ao não aumento de impostos. E a Famurs deve abrir esse voto não regionalizado ou por associação, mas que faça uma lista de quem é a favor, contra ou até ficou em cima do muro", defende Maranata.

A Granpal, que representa 20 municípios que, juntos, englobam 40% do PIB do Estado, manifestou a sua posição contrária ao texto, ainda no começo da última semana, quando a Famurs havia sinalizado posição favorável, ainda não oficializada.

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Na tarde de quarta-feira, a Famurs realizou assembleia geral, em forma híbrido, com presidentes e representantes das associações de municípios.

Com 15 votos favoráveis, três contrários e seis abstenções, que não foram detalhadas, a entidade, definiu o entendimento institucional da entidade sobre o tema. Outras quatro regionais não participaram da assembleia.

Em nota da federação, uma declaração do presidente Luciano Orsi (PDT), enfatizou que o ICMS é a maior fonte de arrecadação dos municípios gaúchos. “Corremos o risco de não cumprir compromissos que estão nas costas dos municípios ou de ter que dizer não a muita coisa e deixar de dar uma assistência maior para o nosso cidadão.”

A expectativa é que o projeto do aumento do ICMS seja votado na próxima terça-feira, na Assembleia Legislativa.