A declaração do presidente norte-americano, Donald Trump, feita nesta terça-feira, de que os palestinos deveriam deixar a Faixa de Gaza e irem morar no Egito e na Jordânia foi tão estapafúrdia que nem o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que estava ao seu lado, fez qualquer manifestação de apoio. O pronunciamento mostra o quão distante Trump se encontra de uma solução para o problema do Oriente Médio. E pior, quão perto ele está da violação do Direito Internacional. Basta observar o artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra, elaborada em 1949 e que trata da proteção de civis em conflitos armados internacionais. O dispositivo proíbe transferências forçadas, em massa ou individuais, qualquer que seja o motivo.
OCUPAÇÃO
Outra manifestação de Trump que viola o Direito Internacional foi a de que os Estados Unidos tomariam conta da Faixa de Gaza. Tal ocupação só pode ser feita com apoio militar, o que se configura como invasão e ocupação de território alheio. Este tema está contemplado no artigo 51 da Carta da ONU de 1945. Em acontecendo isto, antes de uma solução para a reconstrução de Gaza, as forças norte-americanas estariam sujeitas a enfrentar os grupos terroristas da região como Hamas, Jihad Islâmica, Hezbollah etc.
Trump poderia mirar-se na dificuldade que foi para o poderoso exército de Israel o enfrentamento naquela área, com um elevado número de perdas de vidas de militares.
ACORDOS
Trump tem o que se convencionou chamar de “a faca e o queijo na mão” para se tornar o condutor histórico da solução do problema palestino. Tudo fica na extensão dos chamados Acordos de Abrahão, que ele mediou por ocasião de seu primeiro mandato. Este programa resultou em acordos de paz de Israel com quatro países árabes: Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Marrocos e Sudão. A Arábia Saudita se encaminhava para aderir, mas daí vieram os atos terroristas do Hamas de 7 de outubro de 2023 em Israel e tudo deu para trás.
Há especulações de que o Hamas promoveu aqueles atos porque percebeu que os Acordos de Abrahão os deixavam completamente de fora. Sem perspectiva de solução para o seu problema. O que parece comprovar esta tese é o fato de a Arábia Saudita ter anunciado agora que voltaria a discutir sua participação nos acordos, mas condicionando isto a uma solução do problema dos palestinos.
RETOMADA
Uma constatação que salta aos olhos é de que Israel nunca terá tranquilidade enquanto não for resolvida a questão do Estado Palestino. Sem esta solução outros 7 de outubro virão a acontecer. E os Acordos de Abrahão com mais alguns incrementos poderão contemplar a solução. Senão vejamos!
O que contemplam os acordos? Uma cooperação unindo o alto conhecimento científico e tecnológico de Israel com a expertise e o poder de investimentos dos países árabes. Especialmente, as monarquias do Golfo. A possibilidade que se oferece – quase utópica, mas viável – é de transformar a área da Palestina num novo Vale do Silício. Dar-se-iam o território nacional para os palestinos, possibilidades amplas de trabalho e aprimoramento e, em última análise, dignidade. Deixariam de ser, o que se consideram hoje, um povo de segunda categoria que vive sob ocupação militar de Israel.
MUDANÇA
Claro que isto passa também por uma mudança de posição dos atuais dirigentes de Israel, especialmente, no que toca ao avanço de colônias judaicas em áreas da Cisjordânia. Esta tentativa de avançar sobre as áreas palestinas é algo que só colabora para manter a violência na região.
De parte dos palestinos se torna fundamental dar força para a Autoridade Palestina, hoje sob o comando de Mahmoud Abbas, entidade que aceita a proposta de dois estados. Porém, o mais importante, seria desarmar – de equipamentos e de espírito – os grupos fundamentalistas. O que poderia ser feito com o aceno de possibilidades de crescimento profissional para os jovens, ao invés de enveredarem para o terror diante da falta de perspectiva de vida.
PROTEÇÃO
A garantia de segurança para estes dois estados deveria ser dada por força internacional, comandada pela ONU. Neste caso, especialmente Israel, que seguido tem seu território invadido, precisa ter a garantia de inviolabilidade da fronteira. Com o que os palestinos ficariam protegidos também de qualquer reação militar de Israel. O quadro é meio utópico, mas a possibilidade existe. Se Trump enveredar por este caminho, ele deixa de violar o Direito Internacional, deixa de ser ridicularizado e, quem sabe, possa até ganhar o Nobel da Paz.