Até que estava demorando muito estourar algum escândalo sobre as tais emendas parlamentares - um expediente legislativo que leva parlamentares a serem doadores generosos para suas bases eleitorais do nosso dinheiro. O mais recente caso se refere a Operação EmendaFest, da Polícia Federal, por determinação do ministro do STF, Flávio Dino, dirigida contra dois servidores públicos (agora já são ex-servidores) que firmaram um contrato com o Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul, onde uma cláusula determinava o pagamento de comissão de 6%, “em contrapartida aos serviços prestados, sobre o valor comprovadamente captado, que serão pagos em até 30 dias após o recebimento do valor pela contratante, através de depósito bancário”. A pergunta que não pode ser esquecida sobre este caso é por que emendas parlamentares precisam de intermediação de terceiros? Simplificando a questão, o colunista se vale da opinião abalizada do desembargador aposentado recentemente, Irineu Mariani (TJ/RS). “O fato de o dinheiro ser de emenda parlamentar, não perde a natureza de dinheiro público do Orçamento. Logo, cem por cento do valor é de aplicação obrigatória à finalidade. A dedução por serviços de intermediação de terceiros, mesmo por contrato entre particulares, caracteriza burla para desviar dinheiro público. Agora, alguém tinha dúvida de que as tais emendas seriam fonte de corrupção? Não, pois no Atrasil é assim: “Hecha la ley, hecha la trampa”. Quanto ao tema, o Min. Flávio Dino está surpreendendo positivamente”.
Alceu Moreira contra
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) é contra as emendas impositivas. “Por mim não teria emenda nenhuma. Esse não é o papel do parlamento. O deputado deve cuidar de legislar e a execução orçamentária tem que ser feita pelo Executivo e não por quem legisla”.
Flávio Dino
O ministro Flávio Dino com sua ação investigatória sobre as emendas parlamentares quer apenas garantir a transparência no repasse dessas verbas de deputados e senadores para evitar malandragens na intermediação de um dinheiro público que não deveria ter atravessadores. Simples assim.
Investimentos em Porto Alegre
O Secretário de Planejamento e Gestão de Porto Alegre, Cezar Schirmer anunciou que a capital gaúcha vai receber R$ 5,2 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos. Faltou dizer como tais investimentos serão pagos e quais os juros que serão cobrados dos contribuintes.
Corrupção mediana (1)
Acreditem: a corrupção no Brasil está na média dos países corruptos. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com sede em Paris, a nossa corrupção é a menor da América Latina.
Corrupção mediana (2)
A porcentagem de brasileiros que declararam ter pago propina a policiais, fiscais, provedores de serviços, etc. aumentou de 4% para uma média de 11%, entre 2011 a 2019. Mesmo assim, o índice de corrupção é maior na Argentina, 12%; no Chile, 21% e 31% no México.
Os menos corruptos
Com dados de 2023, os três países menos corruptos do mundo são, pela ordem, Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia. Já o Canadá é considerado o país mais educado do mundo por causa do nível de ensino primário, secundário e superior.
Os mais felizes
Pela sétima vez consecutiva, a Finlândia é considerada o país mais feliz do mundo, de acordo com World Happiness Report (Relatório Mundial de Felicidade, em tradução literal). O documento mostra que todos os cinco países nórdicos (Finlândia, Suécia, Dinamarca, Noruega e Islândia) estão entre os 10 primeiros e que, na outra ponta, os infelizes, estão o Líbano e o Afeganistão.