“Não estou brincando”, disse Donald Trump à apresentadora Kristen Welker, do programa Meet the Press, quando ela lhe perguntou se era uma brincadeira quando o presidente manifestou o desejo de um terceiro mandato. “Muitas pessoas querem que eu cumpra um novo mandato”, revelou Trump. O presidente americano sabe que a Constituição estabelece na 22ª Emenda que “nenhuma pessoa será eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes” e esta cláusula constitucional se deve aos quatro mandatos consecutivos do presidente Franklin D. Roosevelt, tendo falecido no exercício deste último. Mesmo que Trump sinta que sua popularidade está em alta, falar em uma nova reeleição no início de sua gestão, talvez não seja uma boa ideia, até porque alterar a Constituição dos Estados Unidos é uma tarefa difícil do ponto de vista democrático. Qualquer emenda constitucional exige aprovação de dois terços do Congresso – Câmara e Senado – e mesmo que Trump tenha, por ventura, esse quórum qualificado ainda há mais um obstáculo difícil de ser superado. A aprovação precisa vir referendada por três quartos dos 50 Estados da nação, ou, 38 unidades federativas. Convém lembrar que Trump terá 82 anos quando terminar o seu atual mandato o que poderá ser um fator eleitoral impeditivo para seu sonho de continuar morando na Casa Branca.
Fux divergindo
Continua repercutindo entre os operadores de Direito e bolsonaristas a divergência do ministro Luiz Fux com seu colega Alexandre de Moraes. Para Fux, “ou estamos julgando pessoas que não têm foro no Supremo, ou estamos julgando pessoas que têm essa prerrogativa e o local correto seria o plenário do STF”.
Outra divergência
O ministro Luiz Fux já tinha demonstrado preocupação com a dosimetria imposta aos condenados pelos incidentes de 8 de janeiro de 2023 e pelas duas posições adotadas no julgamento da semana passada, já está sendo considerado como “revisor informal” de Alexandre de Moraes. É a opinião do professor Matheus Falivene, doutor em Processo Penal pela USP.
Faltam silos (1)
A cada grande supersafra de grãos o maior problema aparece e não há sinais de ação governamental para resolvê-lo. Segundo a Conab o Brasil se prepara para colher mais um recorde de grãos: 328,3 milhões de toneladas. E não há silos para tanta produção.
Falta silos (2)
Dados publicados pela revista Forbes destacam que a capacidade estática de armazenagem no Brasil é estimada em 210,1 milhões de toneladas, ou seja, há uma diferença de 118,2 milhões de toneladas, entre o que será colhido e o que poderá ser estocado.
O batom e a bíblia
O mote para criticar os exageros do STF na condenação dos envolvidos falando em “velhinhas com a Bíblia não mão” não motivou os ministros, mas o de “uma mulher com o batom em punho” provocou reações internas como a liberdade condicional para a cabeleireira Débora dos Santos.
Constatação de consumidor
Um leitor desta coluna esteve em Rivera, na fronteira do Uruguai com Santana do Livramento, e ficou impressionado com o número de free-shops fechados pela ausência de compradores brasileiros. Para ele, além do dólar desfavorável para compras, no caso específico dessa fronteira, as cotações baixas de alguns produtos agrícolas gaúchos também se refletem nas poucas compras efetuadas nas lojas de artigos importados.
Preocupação
Por falar em crise de consumo nos free-shops de nossa fronteira com o Uruguai, há outra crise em andamento conforme esta coluna já tratou na semana passada. É a dívida de nossos produtores rurais com os bancos. Escritórios de advogados especializados já estão sendo consultados para pedidos de recuperação judicial de muitas empresas endividadas.
O jato do Piratini
O governador Eduardo Leite ainda não bateu o martelo para a compra de um jato executivo para uso do governo estadual em diferentes tarefas. Há uma forte oposição na Assembleia e se o governo fizesse uma pesquisa junto aos gaúchos veria que a reprovação venceria a aprovação.