A complexa retomada

O episódio de volta as aulas presenciais no Rio Grande do Sul, marcado por controvérsias, polêmicas e incertezas, ganhou um novo ingrediente com a decisão do Tribunal de Justiça, que  deferiu, em parte, o pedido liminar do Cpers, que visava a suspensão das aulas presenciais na rede estadual. Na manifestação, o juiz Cristiano Vilhalba Flores determinou que o Estado apenas autorize o retorno ao ensino presencial nos locais que obtiverem declaração de conformidade sanitária por agente técnico da área, além da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais, os chamados EPIs. Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a decisão sobre ingressar ou não com recurso deve ser tomada hoje, em reunião do Gabinete de Crise. “A maior parte das exigências já está de acordo com o decreto do governo.  Estamos analisando com  as secretarias da Saúde e da Educação”, disse Eduardo Cunha Costa  à coluna. 

Ontem à tarde, o governo realizou reunião com a Famurs com a pauta específica da volta às aulas. Majoritariamente, prefeitos apresentam resistências à retomada neste momento. Temas como o transporte escolar também foram tratados. Prefeitos reclamaram, mais uma vez, da vinculação da liberação de eventos à retomada das aulas. O governador Eduardo Leite (PSDB) não abre mão da decisão, sustentando que os que proibirem escolas de funcionar não podem autorizar eventos. Neste ponto, no entanto, pode haver flexibilização. A alternativa seria a de, ao invés de o município ser obrigado a retomar as aulas na rede municipal para viabilizar eventos, que o  prefeito ao menos  não proíba as demais redes de retornarem. A resposta será dada na próxima terça-feira.