Chegou ao fim a semana que já tem lugar garantido na história do país e do Legislativo, como uma espécie de símbolo sobre o quão fundo deputados federais podem chegar para defender seus próprios interesses. Em uma só tacada, parlamentares aprovaram a PEC da Blindagem, visando proteger a si mesmos, a retomada do voto secreto, e a concessão de foro especial, no Supremo, para presidentes de partidos com assento no Congresso. Foi ainda aprovada a urgência na análise da anistia, sem a definição de qual será, afinal, o texto a ser votado.
A PEC da Blindagem, originalmente chamada de PEC da Prerrogativa, estabelece que a abertura de ações criminais contra deputados e senadores pode ocorrer somente após autorização do Parlamento, onde é praxe o corporativismo imperar. Considerada um retrocesso e inconstitucional por juristas, a proposta dificulta a fiscalização e sanções, por exemplo, no caso das emendas parlamentares, em análise no Supremo. A iniciativa abre ainda uma perigosa margem para que o narcotráfico e grupos como o PCC se infiltrem cada vez mais na política, em busca de proteção para seus crimes. A PEC ganhou fôlego e avançou em tempo recorde na esteira da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no processo de tentativa de golpe de Estado.
A proposta ainda depende de aval do Senado, em dois turnos, com quórum qualificado. Na Casa revisora, o texto enfrenta mais resistências e críticas, que podem acabar ampliadas após o fim de semana. Uma série de atos públicos contra a PEC estão sendo organizados em todo o país. Nos últimos dias, a repercussão da medida nas redes sociais, que apelidaram a câmara de “sindicato do crime”, já teve impacto entre senadores.
Atos contra PEC da Blindagem são organizados em todo o país
Atos públicos contra a PEC da Blindagem estão sendo organizados em diversos estados do país para este domingo. A mobilização organizada para ocorrer em Copacabana, contará com as presenças de artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso e Chico Buarque. As organizações dos atos são distintas, de movimentos sociais, entidades, populares e partidos, entre outros. Se forem de fato representativos, terão mais efeito na prática. Em Porto Alegre, o ato será na Redenção, e a previsão é de muita chuva, o que amplia o desafio da mobilização.