Flavia Bemfica/Interina
Enquanto nos concentramos nas estripulias dos agentes da política ou da economia, a vida segue seu ritmo no Brasil. Por isso, o vídeo de mais uma mulher apanhando para valer, do namorado, dentro de um elevador em Natal, viralizou. Natal fica a quatro mil quilômetros de distância, e uma série de questões para além da geografia nos afastam. Verdade. Então dá para falar de julho no RS.
No dia 2, em Canoas, uma mulher foi assassinada pelo companheiro, a golpes de martelo, na frente das três filhas. No dia 25, em Canela, outra foi encontrada sem vida na cama, ao lado do marido, também morto. Tiros na cabeça. A polícia investiga feminicídio seguido de suicídio.
No dia 29 mais uma achada em casa, em Garibaldi, estrangulada. O marido foi preso. E o que justifica o triplo homicídio em Esteio, com participação de outra mulher. Ciúmes? Para violência contra mulheres, estupros e feminicídios não há projeções infladas nem auxílios financeiros polpudos.
Há dados estarrecedores. Como os consolidados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, divulgado há pouco. Conforme eles, em 2024, todos os dias, ao menos quatro mulheres morreram vítimas de feminicídio no Brasil. Que agosto, mês nacional de combate à violência contra a mulher, nos dê algo para comemorar.
Proposta na mesa
Os deputados estaduais podem apreciar em agosto o projeto de lei (PL) 276/2025, do Executivo, que propõe a recriação da Secretaria da Mulher. Pressionado desde o massacre da Páscoa (10 mortes em quatro dias), o governo anunciou a iniciativa em junho. Em 11 de julho, enviou a proposta ao Legislativo em regime de urgência, dentro de um pacote com mais 11 textos. Eles começam a trancar a pauta na próxima semana. “Não é uma votação complexa. Mesmo assim, estaremos alertas, para evitar surpresas”, adianta a atual Procuradora Especial da Mulher da Assembleia, deputada Bruna Rodrigues (PCdoB).
Medidas de sucesso
Aumento das patrulhas Maria da Penha, tornozeleiras como medida preventiva em casos de lesão corporal grave ou gravíssima, mais busca ativa de vítimas e investimento em grupos reflexivos. A necessidade de incrementos e ajustes em ações já altamente eficazes aparece nos levantamentos da Comissão Externa da Câmara dos Deputados Sobre Feminicídios Ocorridos no RS. “A patrulha tem 62 unidades atendendo a 114 cidades, e há quase uma década não são abertas novas unidades. Sobre as tornozeleiras, se temos duas mil disponíveis e menos de 500 em uso, há subaproveitamento. As ampliações vão, de fato, salvar vidas”, defende a deputada Fernanda Melchionna (PSol), coordenadora do colegiado. A comissão entregará um relatório preliminar em novembro.
A morte
A concretização da morte de uma mulher por ser mulher é o último capítulo de histórias de humilhações, manipulações psicológicas, xingamentos, cala-bocas, empurrões, tapas, surras. Muito, muito antes mesmo que o fim se concretize, existe hoje um capítulo extra nestas histórias: a profusão de conteúdos nas redes a envenenar meninos e homens. Eles cantam o ódio, exaltam a misoginia e a supremacia masculina, e romantizam práticas que pareciam extintas pelo processo civilizatório.
APARTES
Foi em agosto de 2006 que ocorreu a sanção da lei federal 11.340 (Maria da Penha), que tipifica e criminaliza a violência doméstica e familiar contra mulheres. Outras duas leis federais constituem marcos no arcabouço judicial do país. A 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) tornou feminicídio crime hediondo. A 14.994/2024 (Pacote Antifeminicídio), alçou o feminicídio a crime autônomo, com penas específicas, mais severas.
O lilás é vinculado ao movimento feminista pelo menos desde 1908, quando as sufragistas inglesas o adotaram em suas campanhas pelo direito ao voto feminino, como referência de igualdade e justiça. E em alusão à cor da nobreza, o roxo, que sempre simbolizou luxo e poder.