Após acordo sobre ICMS, prefeitos irão cobrar promessa de Leite

A Famurs realiza a partir desta terça-feira sua Assembleia de Verão, maior evento municipalista do litoral gaúcho, que se estenderá até o dia 15, em Xangri-Lá. Estarão presentes, além do governador Eduardo Leite (PSDB), cerca de 400 prefeitos gaúchos e outras lideranças. Já na largada do evento, Leite será cobrado em relação à promessa de repasse de recursos do ICMS aos municípios assim que fosse concretizado o acordo de compensação com o governo federal.

O entendimento ocorreu e foi anunciado na sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Em nosso último encontro com o governador no Piratini, ele prometeu que os depósitos seriam retomados assim que o impasse fosse solucionado em Brasília. Agora, vamos cobrar para que a promessa seja cumprida”, disse Paulo Salerno em entrevista ao programa "Esfera Pública", da Rádio Guaíba.

Os recursos, que chegam a R$ 26,9 bilhões, foram estabelecidos entre as equipes do Tesouro e das 27 unidades da federação. Deste total, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal  (STF) a estados devedores da União no âmbito do grupo de trabalho criado pela Corte. O restante será abatido das parcelas da dívida dos estados com a União ou pago para entes com pequenas ou sem dívidas junto ao governo federal.

O Rio Grande do Sul, que perdeu mais de R$ 5 bilhões, receberá R$ 3,02 bilhões. Como irá abater o serviço mensal da dívida deste valor, a expectativa dos prefeitos é a de que os recursos ingressem nos cofres municipais, que até aqui deixaram de receber cerca de R$ 1,5 bilhão.