Após adiamento de cortes, articulações serão para aprovar aumento de ICMS na Assembleia

Menos de 24 horas após um grupo de entidades empresariais apresentar a proposta de majoração da alíquota modal do ICMS de 17% para 19%, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira, o adiamento, em 30 dias, da vigência dos decretos de cortes nas concessões de incentivos fiscais. A data passou de 1º de abril, próxima segunda-feira, para 1º de maio.

Segundo nota divulgada pelo Piratini, no período, ocorrerão “encaminhamentos na direção proposta pelo documento recebido, visando a construção de uma alternativa para a recomposição das receitas estaduais”.

Na prática, a partir de agora, as articulações em torno da modal, "plano A” do Executivo, serão retomadas. Caberá ao governo construir e protocolar, junto à Assembleia, o projeto estabelecendo o aumento. Mesmo com a aprovação, os efeitos no ICMS somente terão validade em 2025, em função da necessidade do cumprimento do princípio da anterioridade. Os próximos dias serão movimentados.

Além do Executivo, representantes de entidades empresariais que passaram a defender a majoração da modal terão de entrar em campo e dar início às articulações para convencer deputados a votarem a favor do aumento em dois pontos percentuais da alíquota.

O movimento visando a retomada do chamado plano A se deu diante do entendimento de que os impactos dos cortes nos benefícios fiscais serão consideravelmente mais devastadores, especialmente para setores produtivos e para famílias mais vulneráveis.

A avaliação, no entanto, não é unânime entre as federações. Também nesta quinta-feira, o presidente da Federasul, Rodrigo Souza Costa, divulgou nota afirmando que a manifestação contra aumento de impostos, marcada para o dia 1º de abril, está mantida.

“Graças a intensidade da mobilização, após uma derrota no Parlamento, o governo achou uma saída honrosa para prorrogar a entrada em vigor dos decretos, infelizmente através do desgaste de imagem de lideranças setoriais, que por desespero se dispuseram a pedir a volta da alíquota”, diz um trecho do texto.

Clima na Assembleia já começou a mudar

Com a entrada de ala de entidades em campo, defendendo a majoração da alíquota modal do ICMS, o clima já começou a mudar na Assembleia. Crítico incisivo do aumento de impostos e também dos cortes nas concessões de benefícios fiscais, o líder da bancada do PP, Guilherme Pasin, afirmou que está aberto espaço para negociações, já que as entidades que propuseram a majoração da modal representam ampla parcela da sociedade. “O comportamento dos parlamentares tende a arrefecer”, disse Pasin, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, Ele citou ainda que a elevação da modal representa um cenário “menos trágico e estressante”.

Nota oficial do governo do Estado

O governo do Estado sempre esteve em diálogo permanente com a sociedade gaúcha sobre a necessidade de recomposição das receitas estaduais.

Comprometido com este espírito e sensível ao consenso formado entre 26 entidades empresariais, associações e sindicatos do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite decidiu adiar por 30 dias o início da vigência dos decretos que revisam benefícios fiscais, previstos para entrar em vigor no dia 1º de abril.

Neste período, o governo do Estado dará os encaminhamentos na direção proposta pelo documento recebido, visando a construção de uma alternativa para a recomposição das receitas estaduais.

Nota da Federasul

Bom dia a todos!

A Manifestação contra aumento de Impostos no dia 01 de abril as 15h em frente ao Palácio Piratini está MANTIDA e dependerá de cada um de nós defendermos os valores que acreditamos

Graças a intensidade da mobilização, após uma derrota no Parlamento, o Governo achou uma saida honrosa para prorrogar a entrada em vigor dos decretos, infelizmente através do desgaste de imagem de lideranças setoriais, que por desespero se dispuseram a pedir a volta da aliquota

Desde de dezembro do ano passado, o Governo vem expondo sua base e seus aliados a um desgaste cada vez maior perante a opinião pública, em nome de um projeto pessoal

Pede que defendam o indefensável, ameaça, constrange, fazendo com que reputação e capital politico construidos por anos, se dissolvam em narrativas que mudam de uma semana para outra, numa base que tem sido alijada das decisões, mas todo dia precisa se explicar e se defender de politicas que agridem seus eleitores, sem que tenham sido consultados

Bem ou mal, com enorme custo para estas entidades perante a opinião pública, ganharemos tempo para avançar com coerência em nossas estratégias, sem inviabilizar a renda de familias que seriam cruelmente atingidas no 01 de abril

O Governo já percebeu que a arrecadação está subindo, que vai perder o argumento de rombo nas contas públicas para aprovar o aumento ...e quer aprovar uma nova aliquota o quanto antes para garantir investimentos públicos em 2025, as custas da extração de recursos de 11 milhões de gaúchos

Todos sabemos o quanto tem custado ao Rio Grande nossa omissâo enquanto sociedade ao longo dos ultimos 40 anos e onde chegamos por causa disto

Neste momento, independende das entidades que cederam, como já aconteceu em novembro passado, o que realmente importa é o que nós faremos com as forças de todos aqueles que permanecem unidos por ideais, que vão se expor e lutar pelo que é certo, porque acreditam num ambiente melhor para trabalhar e produzir, protegendo a renda das familias gaúchas neste dificil momento de endividamento

Eu estarei no dia 01 de abril as 15h em frente ao Palácio Piratini, gostaria de contar com a participação de todo o associativismo empreendedor do RS e de todos que estão dispostos a chamar pra si a responsabilidade por um futuro melhor

Está nas nossas mãos. Vamos mobilizar cada dia até o 01 de abril, numa manifestação pacifica, dentro da legalidade, CONTRA AUMENTO DE IMPOSTOS

Grande abraço, Rodrigo Sousa Costa