Artur Lemos é anunciado na Casa civil e governo define prioridades

O governador Eduardo Leite (PSDB) deu o start às mudanças no primeiro escalão ao anunciar Artur Lemos como novo chefe da Casa Civil. Ele assume amanhã, data de retomada dos trabalhos legislativos. Seu antecessor, Otomar Vivian (PP), já havia sido indicado para diretoria do BRDE, mas seguia no cargo até a confirmação oficial. No lugar de Lemos, no comando da secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, ficará Paulo Pereira, atual adjunto, que já vinha respondendo interinamente pela pasta e ficará no cargo até o titular ser divulgado.

Ao fazer o anúncio nas redes sociais, Eduardo Leite destacou o papel do parlamento. “Nosso governo avançou nos últimos dois anos com apoio na Assembleia Legislativa para mudanças profundas na estrutura da máquina pública, que já vão dando resultados importantes para o Rio Grande do Sul. Seguiremos com agenda legislativa intensa para fazer o Estado avançar ainda mais”, postou. Frederico Antunes (PP) seguirá na liderança do governo. As demais alterações no primeiro escalão serão anunciadas nos próximos dias.

Pauta prioritária no Legislativo

A pauta prioritária do governo no Legislativo neste primeiro semestre engloba uma série de projetos. Os textos serão discutidos em reunião amanhã pela manhã entre Lemos, Frederico e Leite. Os projetos preferenciais do Executivo serão o de Reforma da Previdência dos servidores militares, que está pendente desde 2019, a PEC do Teto de Gastos, que estabelece ainda diretrizes das mudanças nos repasses dos duodécimos aos demais poderes e o texto de adequações para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, em função das alterações promovidas pelo Congresso, em dezembro.

Também estarão nesta leva, as mudanças no IGP e a correção do valor pago pelo governo ao Banrisul relativo ao 13° salários dos servidores, que terá o IOF retirado do cálculo. Todas propostas contarão com pedido de regime de urgência, que limita a tramitação a no máximo 30 dias. A Reforma Tributária começará a ser discutida, mas ficará para o segundo momento, devido a sua complexidade.