O governo Eduardo Leite (PSD) publicou, nesta terça-feira, no Portal da Transição, um balanço da situação fiscal do Rio Grande do Sul, sustentando que apesar do frágil equilíbrio, o Estado caminha para a sustentabilidade financeira até 2031. A produção, que integra uma série de levantamentos por área para a transição, ocorreu às vésperas da votação, na Comissão de Finanças da Assembleia, na quinta-feira, do parecer do relator do Orçamento-Geral do Estado de 2027, deputado Cláudio Branchieri (PL). Ele projeta déficit de até R$ 7,4 bilhões, ou seja, 2,6 bilhões acima do estimado pelo atual governo.
Segundo o material, desde 2021, o Rio Grande do Sul vem fechando todos os anos com as contas no azul, após a realização de reformas estruturais, privatizações e gestão da dívida. “O governo do Estado registrou cinco anos consecutivos de superávit orçamentário, o que deve se repetir ao final deste ano”, diz trecho do texto, destacando que apesar dos avanços, alguns desafios seguem no cenário. Entre eles, a dívida com a União, o saldo de precatórios e à recuperação da receita no longo prazo. “Temos reforçado que este é um equilíbrio fiscal frágil, que necessita de muita atenção e medidas adicionais para os avanços necessários”, disse Leite, na publicação.
Já a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, destacou que os resultados orçamentários positivos foram resultado de medidas de gestão implementadas a cada exercício para reverter as projeções de déficit. “O Rio Grande do Sul é uma economia com enormes desafios de desenvolvimento. Na elaboração do Plano do Regime de Recuperação Fiscal, tínhamos como meta o equilíbrio mais sólido em 2031, o que depende de responsabilidade nos gastos e crescimento da economia”, disse. Segundo a secretária, a carga tributária sobre o PIB vem caindo desde 2011. Passou de 7,8% do PIB, em 2021, para 6,8% em 2025, o que representa cerca de R$ 5 bilhões em perdas de receita. “Esse é um dos desafios que o Rio Grande do Sul precisa enfrentar”, afirmou.
