Assembleia Legislativa do RS contra o tempo
Com muitos projetos, Casa terá votações também nas sessões de quarta-feira
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Com algumas pautas polêmicas que ainda precisam ser enfrentadas, entre elas a de regionalização do saneamento, determinada pelo Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso em 2020, a Assembleia gaúcha corre contra o tempo. Ainda há na lista a nova proposta estabelecendo o teto de gastos no Rio Grande do Sul. O estabelecimento de um teto de gastos no Estado é a única exigência ainda não cumprida pelo Piratini para viabilizar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.
Etapas como privatizações, as reformas Administrativa e da Previdência e a instituição da previdência complementar já foram cumpridas pela administração Eduardo Leite (PSDB). O tema é controverso, e a polêmica se ampliará devido à pandemia e às crises simultâneas deflagradas.
Em função da Covid-19, a Casa realizou durante o ano sessões deliberativas, portanto, com votações apenas às terças-feiras, o que acabou reduzindo o ritmo dos trabalhos em plenário. Caso a iniciativa fosse mantida, de agora até o início do recesso parlamentar, seriam apenas mais sete sessões deliberativas, sendo quatro em novembro e três em dezembro.
A partir do dia 9, no entanto, o ritmo deve ser agilizado, não apenas pela volta das sessões plenamente presenciais, mas também com a retomada das sessões com votação às quartas-feiras, estas ainda de forma híbrida. O governo e parlamentares têm consciência de que os temas precisam ser enfrentados este ano.
Em 2022, com as eleições gerais, além de o ritmo parlamentar ser atingido, o viés político ganha força e os ânimos se acirram, dificultando o avanço de propostas na Casa.
