Inicialmente prevista para esta quinta-feira, a presença da secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, na Comissão de Finanças da Assembleia do RS ficou para segunda-feira. Na pauta da reunião extraordinária, a conjuntura econômica, a contratação de até 2,5 mil servidores temporários e as reestruturações em carreiras do funcionalismo.
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Segundo a presidente da comissão, Patrícia Alba, a justificativa para a mudança na data foi a viagem de Pricilla, que acompanhou o governador Eduardo Leite a Brasília. Com a mudança de data, Pricilla irá à comissão na véspera da votação, em plenário, do projeto do Executivo, que dá continuidade às mudanças em carreiras do funcionalismo. O texto, que estabelece adequações na Procuradoria-Geral do Estado e na Receita Estadual, foca, majoritariamente, na segurança pública.
O projeto anterior, que deu início à reestruturação nas carreiras, foi aprovado em julho, por ampla maioria, durante convocação extraordinária, na última semana do recesso parlamentar. A secretária vem sendo demandada por instâncias distintas da Assembleia para explicar como o Executivo irá honrar o impacto financeiro gerado pela reestruturação nas carreiras.
Segundo Pricilla, a repercussão financeira das alterações que vem sendo mencionada, de R$ 8 bilhões até 2026, somente atingiria este montante caso o governo contratasse os 2,5 mil servidores temporários ao mesmo tempo. O que não irá ocorrer.
Ela garantiu ainda, durante entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, recentemente, em agosto, que as receitas para cobrir as mudanças estão garantidas, sem qualquer nova tentativa de majoração da alíquota modal do ICMS.
Considerando as informações sobre a arrecadação do Estado, apuradas pela jornalista Flavia Bemfica, a reação econômica não deixa a desejar. Em valores nominais, o Estado quase bateu a marca dos R$ 5 bilhões com a arrecadação de ICMS no último mês. O número é o maior não somente do ano de 2024, como também de toda a série histórica da Receita Estadual.