O Conselho Nacional do Ministério Público deferiu tutela de urgência e suspendeu recomendações do MPF/RS que ameaçavam a continuidade do projeto Natureza, da multinacional chilena CNMP. Os investimentos são estimados em R$ 27 bilhões.
A decisão se deu em função do pedido de tutela de urgência de autoria dos deputados federal Marcel van Hattem e estadual Felipe Camozzato, ambos do Novo. Segundo os parlamentares, as recomendações expedidas passaram a impor exigências sem amparo legal, distorcendo o alcance das normas ambientais.
Na decisão, o conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida determinou a suspensão das recomendações e a notificação da procuradoria para prestar esclarecimentos, no prazo de cinco dias, sobre as decisões do procurador da República Ricardo Gralha Massia no âmbito do licenciamento ambiental do projeto. A liminar garante a continuidade do empreendimento até análise definitiva.