Considerado uma saída, Propag, com vetos, vira outro pesadelo
Agora, governo do RS articula derrubada do veto no Congresso

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Durou menos de um mês a animação do governo gaúcho com as novas regras estabelecidas no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A aprovação integral do texto, que passou pela Câmara e duas vezes pelo Senado, em função de modificações promovidas por deputados federais, ocorreu em 17 de dezembro de 2024.
Nesta terça-feira, o presidente Lula sancionou, com vetos, o projeto que institui o programa, gerando reações de Eduardo Leite (PSDB), que está em férias, e de Gabriel Souza, que estava na interinidade do governo.
Leite disse que recebeu os vetos com “extrema preocupação e indignação”. Gabriel afirmou que integrantes do governo gaúcho estão “horrorizados”. A partir de agora, o foco será na articulação visando a derrubada do veto no Congresso.
Autor do projeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que teve seu texto original mantido integralmente, está satisfeito com o desfecho, que classificou como “solução efetiva”. Um dos pontos que mais interessava a ele era a possibilidade de abater o valor de ativos, como empresas estatais, dos valores devidos.
Basicamente, Lula vetou itens que haviam sido incluídos na Câmara, por meio de substitutivo do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), visando beneficiar, especialmente, estados devedores que já participam de planos de renegociações. Situação em que se encontram o Rio de Janeiro, estado do relator, e o Rio Grande do Sul, que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), atualmente considerado insustentável.
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Entre os artigos vetados, está o que permitia que os estados inscritos no RRF acumulassem os benefícios com os estabelecidos no Propag. Outro alvo do veto foi o artigo que dispensava o Rio Grande do Sul de pagamento dos aportes ao Fundo de Equalização Fiscal. Esse foi negociado por Leite, pessoalmente, em Brasília, durante a votação na Câmara.
As dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões. Do total, 90% se concentram em Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que tem débito de mais de R$ 100 bilhões.
Governadores deveriam agradecer, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao comentar as críticas aos vetos ao Propag, afirmou que as críticas fazem parte da vida política, mas que os benefícios vão além dos reivindicados por estados.
Segundo Haddad, governadores deveriam agradecer a postura republicana de Lula, inclusive os cinco de oposição “aberta” que participaram de reuniões com ele para tratar da pauta. No caso, Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Claudio Castro (PL), do Rio, Romeu Zema (Novo), de Minas, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Tarcísio Freitas (Republicanos), de São Paulo.