*Interina
Autor do pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o incêndio da Pousada Garoa, o vereador Pedro Ruas (PSol) está otimista com a possibilidade de que o grupo comece a trabalhar ainda no mês de fevereiro na Câmara de Porto Alegre.
Ele apresentou o pedido há duas semanas, porém, efetivamente, os trabalhos no Legislativo só serão retomados na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro.
A intenção da investigação, ressaltou Ruas, é apurar os fatos que envolvem o acontecimento, que deixou 11 mortos, em abril do ano passado, na Capital, mas também avançar no debate para que esse tipo de ocorrência não se repita.
Ele aponta que uma das prioridades, visto que será o presidente da comissão, é a de garantir que muitas pessoas sejam ouvidas, inclusive, algumas que não chegaram a prestar depoimento até agora.
Como funciona a CPI na Câmara de Vereadores
Com as 12 assinaturas (assinaram os vereadores do PT, PSol e PCdoB, que formam o bloco de oposição ao governo), número mínimo necessário para fazer o protocolo da CPI, ela deve ser instalada. Após, será formada uma comissão de 12 vereadores, respeitando a proporcionalidade dos partidos no plenário.
A tendência é de que a presidência e condução dos trabalhos fique com o próprio Ruas e de que a relatoria, escolhida mediante o voto, fique com a base governista, que será maioria no grupo.
A comissão tem caráter investigatório e poderá convocar os envolvidos para prestar oitivas diante dos vereadores. A duração é de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.
Caberá ao relator formular um documento relatando os trabalhos do vereadores durante as investigações, os depoimentos dos investigados e sugerir ações que possam surgir a partir do que for apurado.
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