Abertura dos trabalhos legislativos no Congresso, com o fim das ocupações das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, foi comemorada como uma espécie de vitória antecipada em torno da pauta de reivindicações por lideranças bolsonaristas. Talvez, cedo demais.
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na última segunda-feira, serviu de fôlego às manifestações e mobilizações, e de trampolim para a retomada de propostas que há tempo estavam no horizonte. Entre elas, a da anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados do 8 de janeiro.
Neste caso, segundo a percepção inclusive de lideranças da base do governo, há chances de aprovação. Mesmo que o cenário se confirme em plenário, no entanto, o tema estará longe de ser encerrado e deverá parar no Supremo Tribunal Federal, alvo prioritário das investidas de bolsonaristas.
Outra pauta que entrou no cenário envolve o mais recente pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Nesta quinta-feira, a oposição anunciou que conquistou as 41 assinaturas necessárias para apresentar a solicitação da abertura dos trâmites.
A prerrogativa da decisão sobre o processo, porém, é exclusiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que, pelo menos por ora, enterrou a possibilidade. “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”. A declaração de Alcolumbre foi feita em reunião com líderes, de acordo com a Coluna do Estadão.
Na lista de exigências em negociação está ainda a de fim do foro privilegiado. Na prática, a intenção é a de que os processos contra parlamentares ganhem outras instâncias, nos tribunais regionais federais e no Superior Tribunal de Justiça, antes de chegarem ao Supremo Tribunal Federal.
A iniciativa, que tem chances de passar inclusive com votos da base do governo, se avançar, irá ainda retirar casos em andamento contra parlamentares do âmbito do Supremo.
Tiro pode sair pela culatra
A elevação da pressão e as recorrentes investidas da oposição sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e, especialmente, sobre Davi Alcolumbre, que comanda o Senado, para fazer valer suas pautas, na força, podem acabar gerando reação contrária à esperada.