Dados positivos das finanças e discurso cauteloso do governo do RS
Estado obteve resultado orçamentário positivo de janeiro a agosto deste ano. A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, segue cautelosa
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O Rio Grande do Sul obteve um resultado orçamentário positivo de R$ 6,3 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. Segundo a Fazenda, que divulgou as informações, na última segunda-feira, o cenário é resultado da gestão fiscal que vem sendo implementada nos últimos anos. Entre as medidas, estão a regularização de pagamentos em atraso, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que garantiu fôlego à quitação da dívida com a União, e a privatização da Corsan, que gerou reforço financeiro de R$ 4,1 bilhões.
Apesar do superávit, foi registrada queda de R$ 505 milhões no ICMS na comparação com o mesmo período do ano passado. A variação negativa passa pelas mudanças no ICMS dos Estados em 2022, quando foram reduzidas as alíquotas de energia elétrica, combustíveis e comunicações. A iniciativa levou o governo gaúcho a defender a necessidade de renegociação das regras do Regime de Recuperação Fiscal.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, segue cautelosa ao comentar a situação. “O processo de consolidação fiscal, iniciado em 2019, está produzindo efeito. Os dados de restos a pagar mostram que estamos cumprindo os compromissos com fornecedores. Em relação à folha de pagamentos, mesmo com os reajustes como o do magistério, estamos avançando sem comprometer as finanças. O processo, porém, precisa ser contínuo. Ele não está concluído, eu diria que estamos um pouco além da metade. Temos ainda um caminho pela frente. Precisamos avançar ainda mais para garantir a retomada de investimentos e um maior dinamismo da economia”, disse a secretária.
Café com aliados
O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), convidaram deputados da base aliada para café da manhã, nesta terça-feira, com a presença do governador Eduardo Leite. O encontro foi marcado no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Na pauta, o planejamento da articulação para o mês de outubro, envolvendo ações, votações e projetos.
Quórum em xeque
Em função do encontro do governador Eduardo Leite (PSDB) com aliados, nesta terça-feira, no Piratini, é pouco provável que ocorra a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, hoje pela manhã. O quórum deve estar consideravelmente reduzido, inclusive com a ausência do presidente da comissão, o líder do governo, Frederico Antunes (PP). A expectativa era a de que o parecer ao projeto do mínimo regional fosse votado.
