Editado neste sábado, o novo decreto do governo gaúcho em relação aos protocolos sanitários sobre o uso de máscaras deflagrou polêmica imediata. O texto extingue a obrigatoriedade do uso de máscaras para menores de idade. Na prática, a iniciativa, já publicada no Diário Oficial, torna o uso do item de proteção não mais obrigatório, apenas recomendado. A obrigatoriedade segue valendo para maiores de 12 anos em locais fechados em todo o Rio Grande do Sul. Até aqui, os decretos estaduais anteriores observavam a orientação prevista em legislação federal de fevereiro de 2020.
“Vimos pouca disposição do governo federal de revisar o plano. Por isso, pedi para a PGE fazer uma revisão do seu parecer e assim, com base nas determinações da Secretaria Estadual de Saúde, e após isso, conseguimos segurança jurídica para recomendar o uso de máscara para crianças até 12 anos. A partir dessa idade, o uso se torna obrigatório. É a nova regra que vale no Estado”, disse o governador Eduardo Leite (PSDB). A decisão ocorre em meio ao andamento do calendário da vacinação pediátrica contra a Covid, ainda incompleto, com diversas crianças imunizadas com apenas a primeira dose, e após apenas uma semana de aulas integralmente presenciais. A flexibilização neste momento é adequada, oportuna, mas, o mais importante, segura? O tempo dirá.
Enquanto isto, o decreto se tornou pauta de debate público e nos grupos de WhatsApp integrados por pais. Assim como no caso da própria vacinação, o uso de máscaras, desde o início, está marcado por amplo viés político e ideológico, deixando, em muitas situações, as descobertas científicas em segundo plano. Os efeitos da flexibilização, como representa apenas uma recomendação, levarão ainda as escolas a terem de decidir se manterão a obrigatoriedade ou não. De resto, caberá às famílias abandonar o uso de máscaras pelos pequenos ou manter seu uso, por garantia.