Derrota iminente

Com votação prevista para a próxima terça-feira, no plenário da Assembleia, o desfecho do projeto de manutenção da majoração das alíquotas de ICMS, considerando o cenário atual, será a derrota. O governador Eduardo Leite (PSDB) está se reunindo com as bancadas aliadas para tratar do tema. Ontem, a negativa veio do MDB, maior da Casa e da base, com oito parlamentares. O foco de Leite tem sido a tentativa de convencer parlamentares de que a queda de R$ 2,8 bilhões por ano na arrecadação colocará em risco inclusive a prestação de serviços. Emedebistas escutaram. Um deles resumiu à coluna: “Temos duas orelhas e uma boca, ouvimos mais do que falamos”.

Após a conversa com o governador, no entanto, a situação permanecia a mesma, inalterada. Como está, não há chance de o MDB, e de outras bancadas da base, aprovarem o projeto, que estabelece a manutenção das alíquotas de telecomunicações, combustíveis e energia elétrica em 30% por mais quatro anos. A alternativa para tentar minimizar a derrota iminente seria a de adiar a votação e viabilizar mais tempo para negociações, reduzindo o prazo da majoração e também, em parte, as alíquotas. Mas nem assim, no entanto, a aprovação pode ser garantida.

A pressão da maioria dos prefeitos também não está surtindo efeito. Levantamento elaborado pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo) aponta que as prefeituras gaúchas terão impacto mínimo com o fim da majoração. Segundo Riesgo, a redução do imposto causaria uma repercussão média de 2,2% a menos nas receitas dos 497 municípios do Estado.