Dia do Patriota: Câmara de Porto Alegre corre atrás do prejuízo
A ação de revogar a lei é tardia e se deu devido à ampla repercussão
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A Câmara de Porto Alegre resolveu agir no episódio envolvendo a aprovação absurda do Dia do Patriota, em 8 de janeiro, que se transformou em lei após passar por três comissões da Casa.
A repercussão negativa, em todo o país, e o desgaste, foram tão grandes que o presidente do Legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB), em conjunto com os demais vereadores, se reuniram e anunciaram no início da tarde desta segunda-feira, a revogação da lei, de autoria do vereador cassado Alexandre Bobadra (PL).
A iniciativa da Câmara foi forçada pelo cenário adverso formado em torno do caso, que levou, entre outros desdobramentos, a Procuradoria-Geral da República a pedir a anulação da lei junto ao Supremo Tribunal Federal.
A ação é tardia e se deu devido à ampla repercussão. Vereadores, a Casa institucionalmente, ou o prefeito Sebastião Melo (MDB), que silenciou, deveriam ter agido antes, para evitar a exposição de Porto Alegre em vitrine que foi uma chacota nacional. Agora, restou correr atrás do prejuízo. Bom, como diz o ditado popular, antes tarde do que nunca.
Dia em Defesa da Democracia
Em reação à revogação do Dia do Patriota, um grupo de vereadores apresentou projeto visando revogar também a legislação, de autoria de Aldacir Oliboni (PT), que instituiu o 8 de janeiro como Dia em Defesa da Democracia.
Vereadores podem discordar da lei que instituiu o Dia em Defesa da Democracia, mas não há comparação com a proposta estapafúrdia de homenagear a data como Dia do Patriota. O que ocorreu em 8 de janeiro deste ano, e que não deve ser esquecido, foi o ataque criminoso de vândalos às sedes dos poderes em Brasília.
Em tempo: o ministro Nunes Marques, do Supremo, liberou, nesta segunda-feira, para julgamento as seis primeiras ações penais dos réus pelos atos do dia 8 de janeiro. Nunes Marques é revisor dos processos que têm na relatoria o ministro Alexandre de Moraes
