Diante da crise, manutenção de alíquotas do ICMS ganha defensores

Presidente da Famurs, Maneco Hassen foi franco e direto na reunião com o governo e deputados sobre a crise fiscal do Estado para 2021. Sem meias palavras, o presidente da entidade afirmou que no ano que vem, sem mudanças, praticamente 100% dos municípios estarão inviabilizados e defendeu, como saída de curto prazo, a manutenção das alíquotas do ICMS por mais um ano. Segundo Maneco, no período, deve ser criado grupo de trabalho para discutir e elaborar uma proposta de Reforma Tributária. O governo foi forçado a recuar dos projetos devido à resistências generalizadas. “A não prorrogação das alíquotas ou não encontro de alternativa para este problema pode trazer dificuldades imensas, que se somam à pandemia. Infelizmente, sabemos que a situação de gravidade nas contas públicas deve perdurar. O melhor caminho seria manter o debate da reforma ativo, para que no ano que vem se possa construir uma proposta coletiva e que contemple os anseios da maioria do Estado. Até lá, devemos manter as atuais alíquotas e viabilizar um orçamento solidário, com todos os poderes colaborando na crise”, disse o dirigente.

Segundo levantamento do governo gaúcho, os municípios com maiores perdas em função do fim da majoração das alíquotas do ICMS, em 31 de dezembro, são Porto Alegre, que deixará de receber R$ 63,9 milhões, Canoas, com R$ 57,1 milhões e Caxias do Sul, com R$ 37,6 milhões. O déficit do Estado para 2021 está estimado em R$ 13 bilhões, o maior da história. Pouco tempo depois da manifestação de Maneco, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, o ex-governador Germano Rigotto (MDB) foi igualmente categórico. “O cenário é totalmente distinto em função da pandemia. O  que estava ruim, ficou ainda pior, não apenas no Estado, mas nacionalmente, e para a União. A manutenção das alíquotas por um ano permitirá o debate sobre alternativas”, disse.