As mobilizações de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que levaram o presidente a pedir, duas vezes, o desbloqueio das vias, não é nem de longe o episódio mais preocupante após a vitória de Lula (PT). A transição entre os governos, cuja primeira reunião oficial foi realizada nesta quinta-feira, promete gerar muita polêmica, divergências e narrativas distintas até o fim do processo, portanto, antes mesmo da posse do petista, em 1º de janeiro de 2023.
Na quinta-feira, após a primeira reunião da transição, o indicativo foi dado. Integrantes do grupo indicado por Lula, como o vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o relator do Orçamento-Geral da União para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), definiram pela apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) autorizando gastos acima do teto para dar continuidade, a partir de janeiro, de benefícios como o Auxílio Brasil, de R$ 600,00. A proposta já está sendo chamada de “PEC da Transição”.
O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), criticou a iniciativa em suas redes sociais. “O futuro governo do Lula está negociando com o Congresso um rombo de R$ 200 bilhões no orçamento de 2023, ou seja, zero compromisso com o equilíbrio fiscal. O resultado será aumento da dívida, inflação e desvalorização do Real. Onde estão os críticos?”, questionou.
Apesar de o valor de R$ 200 bilhões estar sendo mencionado, oficialmente não há definição sobre o montante para bancar a ação, em caso de aprovação pelo Congresso. Segundo o relator do orçamento, o objetivo da PEC é, excepcionalmente, ultrapassar o teto, para viabilizar despesas inadiáveis. A proposta de orçamento enviada, em agosto, pelo governo Bolsonaro ao Congresso, assegura valor médio de R$ 405,21 para o Auxílio Brasil. O texto prevê ainda outras ações como cortes em áreas essenciais, casos da habitação e saúde, atingindo inclusive o programa Farmácia Popular.
As divergências sobre informações que serão cedidas pelo atual governo, na transição, estão apenas começando.