Taline Oppitz

Eleições 2022: ICMS quase de fora da campanha no Estado

No caso do Rio Grande do Sul, a queda será de mais de R$ 400 mil mensais

Integralmente focados nos dias que restam de campanha até o primeiro turno, em 2 de outubro, candidatos ao Piratini, majoritariamente, parecem estar deixando de lado um tema que terá impacto direto para o próximo governo e que deveria ser uma das pautas prioritárias da eleição: os reflexos nos cofres estaduais da redução do ICMS, como em combustíveis e telecomunicações, incluindo a base de cálculo do imposto.

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, visando a redução do preço da gasolina, irá retirar bilhões dos cofres públicos, com desdobramentos não apenas para os estados, mas também para os municípios.

No caso do Rio Grande do Sul, a queda será de mais de R$ 400 mil mensais, somando cerca de R$ 5 bilhões por ano.

Na última sexta-feira, ocorreu reunião em Brasília, no Supremo Tribunal Federal, com representantes da Corte, do Ministério da Economia e dos estados para tratar do tema. Nas palavras do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a reunião foi longa, pois durou o dia inteiro, mas que representou evolução, ainda que sem conclusão.

Uma das alternativas para minimizar a redução da arrecadação é uma espécie de compensação, em que valores seriam amortizados das dívidas dos estados com a União. A pauta, porém, não foi tratada oficialmente no encontro da semana passada. Segundo Eduardo Cunha da Costa, uma nova reunião ficou agendada para a próxima segunda-feira, dia 26.