O projeto que determina o Orçamento da prefeitura de Porto Alegre para 2023 deve ser votado na Câmara de Porto Alegre nesta segunda-feira em um horário diferenciado. Isto porque a Casa terá o expediente afetado pelo jogo da Seleção Brasileira na Copa. Nesta segunda-feira, a sessão plenária que aconteceria à tarde será das 9h30 às 12h.
O Orçamento estima as receitas e despesas da cidade em R$ 10,5 bilhões para o próximo ano. Para investimentos estão previstos R$ 822 milhões, enquanto que as principais despesas são com pessoal e encargos sociais, em R$ 5 bilhões, seguidas pelo custeio e serviços, R$ 3,9 bilhões.
A expectativa é de que a proposta seja votada até o meio-dia, mas, se necessário, os trabalhos serão prorrogados até às 15h, informou o presidente da Casa, Idenir Cecchim (MDB).
Oposição questiona transparência
Um dia antes da votação, neste domingo, o líder da bancada de oposição na Câmara, Aldacir Oliboni (PT), criticou a "falta de transparência" da peça. Segundo ele, o projeto não detalha onde serão aplicados os valores em áreas essenciais, como educação e saúde.
O vereador relembrou que no primeiro ano da gestão de Sebastião Melo (MDB) a secretaria de Educação não investiu o mínimo necessário de 25%. Com a ausência de maiores esclarecimentos no orçamento, Oliboni teme que o governo não cumpra as metas exigidas pela Constituição novamente.
Além disso, circulam nos bastidores a informação de o que relator do Orçamento, Airto Ferronato (PSB), tenha sido orientado a não aceitar grande parte das emendas da bancada de oposição.
A bancada do Novo, com os vereadores Mari Pimentel e Felipe Camozzato, deve votar favorável ao projeto, uma vez que "o orçamento está adequado à receita". Entretanto, quando a proposta chegou na Casa, Mari fez duras críticas ao projeto enviado por Melo, principalmente no que tangia a educação e mobilidade urbana. Nesta segunda-feira, a vereadora deverá se manifestar.
*Colaborou Flávia Simões