Votação foi aprovada por uma margem de 286 votos contra 134,
Volume é equivalente a 1,42% dos gastos do Executivo em 2024
Governo do Rio Grande do Sul aumenta repasse com incentivo de R$ 81 milhões anualmente
Acordo desta quarta-feira prorroga parte do orçamento atual por uma semana, até 8 de março
Paulo Roberto Bijos reforçou os esforços para atingir superávit primário
Presidente afirmou que o orçamento de 2024 está sendo feito “com as condições que é possível fazer"
Informação foi confirmada pelo relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Tribunal apontou receitas superestimadas na peça orçamentária
Meta fiscal tem como limite superior um superávit primário de R$ 28,756 bilhões
Texto prevê ainda R$ 53 bilhões em emendas para parlamentares
Governo diminuiu “tesourada” inicial do relator, que era prevista em R$ 17 bilhões
Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo Planalto, o PAC terá aproximadamente R$ 54 bilhões no ano que vem
Novo modelo de tributo institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: um do governo federal e outro de Estados e municípios
De acordo com o relatório, em vez dos R$ 61,3 bilhões propostos pelo governo, o PAC terá R$ 44,3 bilhões no ano que vem
Reforma Tributária foi aprovada na última sexta-feira
Entre as principais novidades está a obrigação do governo federal de reservar as emendas parlamentares impositivas no primeiro semestre de 2024
Proposta sugeriu aumento da arrecadação em torno de R$ 800 milhões
O projeto prevê o equilíbrio entre receitas e despesas em R$ 11,688 bilhões
Política fiscal do governo está sendo criticada após o lançamento do programa Poupança Jovem