Confirmando especulações que vinham ganhando força, o presidente Lula (PT) anunciou, nesta sexta-feira, a escolha de Gleisi Hoffmann para suceder Alexandre Padilha nas Relações Institucionais, área responsável pela articulação política com o Congresso. Apesar da convicção de Lula sobre a capacidade da companheira, a definição está gerando apreensão inclusive em alas do PT.
A pasta que será comandada por Gleisi tem também outra prerrogativa que a torna ainda mais estratégica: a de analisar e autorizar a liberação de recursos de emendas parlamentares. O tema vem gerando dor de cabeça para o Planalto e queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso.
Ontem, a Corte formou maioria, com cinco votos favoráveis à homologação feita pelo ministro Flávio Dino do plano de trabalho apresentado em parceria entre Executivo e Legislativo, visando ampliar a transparência e a rastreabilidade das emendas. Ou seja, o movimento tem, na prática, o objetivo de dar fim aos sucessivos bloqueios impostos aos valores. O prazo para o fim do julgamento no Supremo é na próxima quarta-feira, após o Carnaval.
Entre outros pontos, o documento estabelece que, quando forem cadastradas no Portal da Transparência, as emendas do Legislativo devem seguir parâmetros semelhantes às do governo, já disponibilizadas no local.
Com o desfecho envolvendo a queda de braço estabelecida em torno das emendas, a expectativa agora é a de que, enfim, avance a votação do projeto do Orçamento-Geral da União, que enfrenta meses de atraso, para este ano. Com o avanço no imbróglio das emendas, a estimativa do presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), é que seja possível construir acordo de líderes para votar o texto até o dia 18.