Taline Oppitz

Emendas entram no alvo da Câmara de Porto Alegre após prisão de vereador

Foto: Sempé Pedroso / CMPA / CP
Foto: Sempé Pedroso / CMPA / CP

A Câmara de Porto Alegre irá se debruçar, após o primeiro turno das eleições, sobre projetos relativos às emendas impositivas. As iniciativas entraram em cena com a deflagração da Operação Cinesia, que investiga o desvio de mais de R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre para a execução de emendas parlamentares. Entre os investigados, estão o vereador Giovane Byl (Podemos), que foi preso.

Na esteira do episódio, foram apresentados dois projetos para extinguir as emendas impositivas, um de autoria do líder do governo na Casa, Idenir Cecchin (MDB), e o outro de Roberto Robaina (PSol). Cecchin afirmou que pode abrir mão do texto de sua autoria para apoiar a proposta de Robaina, agilizando o trâmite do projeto do colega. Ele destacou, no entanto, durante entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, que no momento não há os 24 votos necessários para dar fim às emendas. A alternativa, segundo Cecchin, caso a extinção não avance, é debater alternativas para dar mais transparência e ampliar a fiscalização das emendas. Foi apresentado ainda, pela bancada do Novo, requerimento de criação de uma CPI, que já conta com o apoio de partidos de campos ideológicos distintos.

Em âmbito estadual, o governo gaúcho divulga, por meio do Portal da Transparência, dados detalhados e atualizados sobre as emendas parlamentares estaduais e federais. O Sistema Estadual de Gestão de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais foi instituído por decreto editado em 3 de outubro de 2025. Entre as informações, estão a autoria, valores previstos e realizados, municípios beneficiados, fase da despesa e os destinatários dos recursos. A ferramenta permite ainda a realização de pesquisas por ano, deputado, partido, município, entre outros filtros.