Taline Oppitz

Encruzilhada exige decisão de Fortunati

Recurso jurídico é a primeira opção


O fim da noite de segunda-feira e o dia de ontem  foram marcados por articulações nos bastidores gerados pelo revés deflagrado no mapa eleitoral da eleição em Porto Alegre, com o indeferimento da candidatura de André Cecchini, vice na chapa de José Fortunati (PTB) pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ontem pela  manhã, o petebista publicou nas redes sociais manifestações sustentando que, segundo a legislação federal, todos os recursos e registros devem esta julgados em 1ª e 2ª instâncias até 20 dias antes das eleições, justamente para permitir  eventual substituição de candidatura. “O que aconteceu ontem foi julgamento político contra norma legal e determinação expressa do TSE. Verdadeiro golpe contra a nossa candidatura. Comprovamos as condições de elegibilidade  com certidão do próprio TSE”, escreveu Fortunati, em necessária manifestação política neste momento.

A partir de agora, há dois caminhos. Um deles é o  recurso junto ao TRE e, depois, se necessário, ao TSE. Os desfechos, no entanto, não devem sair antes do  domingo, data do primeiro turno das eleições. Mais. Diversos especialistas em direito eleitoral  e  advogados, avaliam estimam que são remotas as chances de reversão do quadro nas instâncias da Justiça Eleitoral. A situação leva ao segundo caminho, que é político,  mais complexo e, definitivamente, mais urgente. A decisão sobre eventual recuo de Fortunati da candidatura, abrindo caminho para o apoio a Sebastião Melo, candidato do MDB, ou a declaração de independência na disputa. Há expectativa de que uma manifestação formal ocorra a qualquer momento, mas a possibilidade, que já foi considerada certa, atualmente é uma incógnita. O entendimento, entre articuladores que participam das negociações nos bastidores, no entanto, é o de que  a decisão precisa ser tomada e anunciada o quanto antes.