Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 70% dos municípios brasileiros não têm recursos para gestão ambiental e climática e dependem de recursos da União ou dos estados para colocar em prática iniciativas como licenciamento e fiscalização ambiental.
As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, data em que a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) dos Estados Unidos confirmou o início do El Niño e que o fenômeno deve chegar a nível moderado ou forte em novembro.
Considerando os cenários locais, a região Sul apresenta a maior capacidade de atuação de municípios com recursos próprios, chegando a 37%. O menor percentual, de 19%, foi observado nas cidades da região Nordeste. A pesquisa destacou ainda que 64% das cidades se declararam incapazes de enfrentar eventos climáticos extremos, em função da falta de estrutura, 66% não desenvolvem nenhum tipo de ação relacionada a mudanças climáticas, apenas 11% têm legislação sobre o tema, e 55% não contam com nenhum tipo de sistema de alerta à população.
“O resultado demonstra que a descentralização da política ambiental ainda enfrenta limitações estruturais. A insuficiência de recursos compromete a continuidade de projetos, restringe investimentos em capacitação técnica e infraestrutura e reduz a capacidade de planejamento e definição de prioridades pelos governos locais”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.