Taline Oppitz

Fim de ano movimentado na AL com PLs do governo e poderes

Reestruturação do governo e aumento de salários estão entre as propostas a serem encaixadas na pauta

Objetivo é votar os projetos antes do recesso, dia 23. Sessões extraordinárias também podem acontecer
Objetivo é votar os projetos antes do recesso, dia 23. Sessões extraordinárias também podem acontecer Foto : Guerreiro / Agência ALRS / CP

A aparente calmaria no cenário da transição no Rio Grande do Sul contrasta com as mobilizações e articulações que marcam os bastidores. O grupo que trabalha na proposta de reestruturação do governo deve finalizá-la até o dia 12. No dia 14, a intenção da futura administração é a de apresentar o texto aos deputados na Assembleia. Para que a votação seja possível, com rápida tramitação, é preciso acordo da maioria dos líderes e 48 horas de publicação do projeto no Diário da Assembleia.

Caso não seja possível construir entendimento, não está descartada a realização de sessão extraordinária para viabilizar a análise das mudanças pelo plenário. Este cenário, no entanto, é o menos provável. Como a Assembleia entra em recesso no dia 23 deste mês, para que seja realizada sessão extraordinária é preciso cumprimento de prazo, o que levaria à votação para o dia 28. A aposta, portanto, é a de que os parlamentares discutam as alterações e encerrem o ano antes do Natal.

Além das mudanças como divisão e fusão em secretarias do Executivo, os demais poderes aproveitaram os movimentos e iniciaram suas próprias articulações. Na Assembleia, o foco é o reajustes dos subsídios do governador, vice e secretários e readequações nas carreiras da Casa. Os detalhes relativos aos projetos que estão por vir podem ser conferidos na reportagem da jornalista Flavia Bemfica. Recentemente, também foram realizadas negociações envolvendo reivindicações e propostas de interesse do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado.