O ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), afirmou que a União irá liberar recursos visando a recomposição de receitas do Estado, em função do tombo na arrecadação de ICMS.
“O governador esteve com o ministro Fernando Haddad, há duas semanas, e já foi comunicado de que haverá uma recomposição”, disse Pimenta, após anúncio para o setor cultural gaúcho, no Mercado Público, em Porto Alegre.
O ministro destacou que o governo federal está fazendo um levantamento sobre o orçamento previsto e um balanço sobre o resultado efetivo no primeiro, para então definir o valor da recomposição. A necessidade de auxílio da União para fazer frente ao tombo na arrecadação de ICMS tem sido defendida como prioritária pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
Pimenta destacou que enquanto a análise relativa ao valor da recomposição de receitas está sendo feita, o governo federal liberou uma cota a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 95 cidades do Estado que estão em situação de calamidade e antecipou R$ 680 milhões que seriam pagos em 2025 em função das perdas de ICMS geradas pelas leis complementares 192 e 194 aprovadas pelo Congresso Nacional em 2022.
A recomposição de receitas ordinárias também é uma das reivindicações defendidas como crucial durante a marcha de prefeitos pela reconstrução de municípios gaúchos, na terça-feira e nesta quarta-feira, em Brasília.
Horas antes da fala de Pimenta em Porto Alegre, o governador fazia manifestação no encontro dos prefeitos na Capital Federal. Leite disse que criticar não é ser contra e que elogiar não é adesão, mas, mais uma vez, subiu o tom das cobranças.
“Entra numa minúcia, numa discussão que fica infernal. Por isso, tem que colocar dinheiro na veia. Principalmente repor as perdas de arrecadação. Fundamentalmente, é isso. Ah, vamos aqui então fazer um adiantamento de um pagamento da previdência do não sei mais o que e tal. E começa a ficar um monte de coisinha posta à mesa e, para nós, é muito objetivo o que precisa ser feito: reposição das perdas da arrecadação. É isso que tem que ser feito”, disse o tucano.