Taline Oppitz

Governo amplia prazo para municípios

Pedido havia sido feito por prefeitos no âmbito do programa Assistir

O governo do Estado atendeu ao pedido de prefeitos e ampliou o prazo para manifestações sobre o programa Assistir. A informação foi confirmada ela Secretaria Estadual da Saúde. Os prestadores de serviços hospitalares terão até o dia 23 de agosto para o envio de suas considerações sobre a revisão dos repasses financeiros a serem praticados conforme os critérios do programa para a pasta. A mobilização ocorreu na última semana, quando os prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) pediram a ampliação do prazo para a implementação da iniciativa do governo do Estado, e reiteraram a falta de diálogo com os municípios sobre as novas regras para os repasses de recursos para a saúde.

Em encontro  no  Piratini, na última quinta-feira, os gestores municipais ressaltaram que é preciso observar as características de cada cidade para que as comunidades não sejam penalizadas com a falta de recursos em uma área essencial. Segundo  o presidente da Granpal,  prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), muitos municípios poderão ter uma abrupta e considerável diminuição nos aportes de recursos estaduais. Somente em três hospitais da rede de saúde da Capital,  Pronto Socorro, Restinga e Presidente Vargas, a prefeitura  perderia cerca de  R$ 40 milhões. Na véspera do encontro,  o presidente da Assembleia,  Gabriel Souza (MDB), enviou ofício à secretária da Saúde, Arita Bergmann, reivindicando  a reavaliação do período para recebimento das demandas. O programa, que visa redistribuir recursos aos hospitais conforme suas produções, foi formalizado por meio de portaria. Segundo o documento, os prestadores de serviços teriam, originalmente, apenas cinco dias úteis para comunicar eventuais contestações sobre as regras indicadas pelo Assistir.