Taline Oppitz

Governo do Estado desiste de plano B e assistirá derrubada do veto

Plenário da Assembleia deve manter proposta de extinção da taxa de licenciamento veicular

Plenário 20 de setembro da Assembléia Legisltaiva do RS
Plenário 20 de setembro da Assembléia Legisltaiva do RS Foto : Mauro Schaefer

Mais uma etapa do trâmite legislativo que, considerando o cenário atual, levará à derrubada do veto do governador Eduardo Leite (PSD) ao projeto de extinção da taxa de licenciamento veicular, foi cumprida, nesta terça.

O relator da pauta na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, Claudio Tatsch (PL) deu parecer pela derrubada do veto. O novo parecer se soma ao já apresentado na Comissão de Constituição e Justiça, pela relatora Luciana Genro (PSol), também contrário ao veto, que será analisado, pelo plenário, na sessão do dia 25.

A proposta, de autoria de Rodrigo Lorenzoni (PP), foi aprovada por unanimidade em 2 de julho e vetada por Leite em 6 de julho. A derrubada do veto depende de 33 votos, cenário que deve se confirmar com margem.

Diante do desfecho considerado certo, o Executivo chegou a analisar a possibilidade de apresentar uma proposta alternativa, visando minimizar o impacto da extinção da taxa nos cofres estaduais, estimado em R$ 750 milhões. Parte dos recursos, cerca de 30%, são destinados para a Segurança Pública. O movimento, no entanto, não avançou, em função do clima desfavorável na Casa.