Mais uma etapa do trâmite legislativo que, considerando o cenário atual, levará à derrubada do veto do governador Eduardo Leite (PSD) ao projeto de extinção da taxa de licenciamento veicular, foi cumprida, nesta terça.
O relator da pauta na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, Claudio Tatsch (PL) deu parecer pela derrubada do veto. O novo parecer se soma ao já apresentado na Comissão de Constituição e Justiça, pela relatora Luciana Genro (PSol), também contrário ao veto, que será analisado, pelo plenário, na sessão do dia 25.
A proposta, de autoria de Rodrigo Lorenzoni (PP), foi aprovada por unanimidade em 2 de julho e vetada por Leite em 6 de julho. A derrubada do veto depende de 33 votos, cenário que deve se confirmar com margem.
Diante do desfecho considerado certo, o Executivo chegou a analisar a possibilidade de apresentar uma proposta alternativa, visando minimizar o impacto da extinção da taxa nos cofres estaduais, estimado em R$ 750 milhões. Parte dos recursos, cerca de 30%, são destinados para a Segurança Pública. O movimento, no entanto, não avançou, em função do clima desfavorável na Casa.
