Após acordo de líderes e uma ampla mobilização de lideranças, da bancada federal gaúcha e do governador Eduardo Leite (PSDB), a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota extraordinária, projeto de flexibilização em licitações e de outras medidas que irão auxiliar o Rio Grande do Sul.
A proposta também beneficiará outros estados que venham a enfrentar calamidades. A votação se deu em meio ao chamado recesso branco para permitir que os parlamentares se dediquem às campanhas em suas bases.
Um próximo esforço concentrado de votações, no entanto, deve ocorrer em 1° de outubro, antes do primeiro turno das eleições. Segundo a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, o governador tem feito uma série de contatos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), visando a inclusão na pauta de propostas de interesse do Rio Grande do Sul.
A secretária destacou que entre os projetos que devem ser analisados ainda antes das eleições está o que altera o indexador das dívidas dos Estados com a União. De autoria do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, o texto foi aprovado pelo Senado no dia 14 de agosto.
Um dos pontos que está no centro das articulações do Estado é a apresentação de emenda à proposta deixando claro que, mesmo sendo beneficiado pela nova renegociação, cuja adesão deve ocorrer até dezembro deste ano, o Rio Grande do Sul não perderá a condição da suspensão dos pagamentos do serviço mensal da dívida por três anos, viabilizada por lei aprovada pelo Congresso em função das enchentes.
O projeto prevê ainda a criação do Fundo de Equalização Federativa, que contará com recursos pagos com juros das dívidas. Os valores serão compartilhados entre todos os estados.
Assembleia retoma seminários regionais
A Assembleia irá retomar, dia 27, em Santa Cruz do Sul, a série de seminários sobre Reservação de água, Irrigação e Piscicultura, principal bandeira da gestão do presidente da Casa, Adolfo Brito (PP).
A iniciativa, que leva o debate para regiões do Estado, teve de ser interrompida devido às enchentes de maio e ao processo de reestruturação do Rio Grande do Sul.
O primeiro encontro foi realizado no município de Sobradinho, em abril. O evento do próximo dia 27 ocorrerá a partir das 9h, no anfiteatro da Unisc.