Governo do RS pagará para ver na Assembleia Legislativa

Governo do RS pagará para ver na Assembleia Legislativa

Deputados deverão votar nessa terça-feira projetos polêmicos, como o do Teto de Gastos

Taline Oppitz

Líder do governo durante conversa com o governador Ranolfo Vieira Júnior e o presidente da Assembleia, Valdeci Oliveira

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O governo gaúcho não alterou os planos e pretende votar na sessão plenária desta terça-feira na Assembleia os projetos relativos ao Teto de Gastos e dos investimentos de cerca de R$ 500 milhões do Tesouro do Estado em rodovias federais, casos das BRs 116 e 290. Os textos estavam aptos para análise desde a última semana, mas integrantes da base se distraíram e não registraram presença a tempo, inviabilizando a votação.

Na tarde desta segunda-feira, foi realizada reunião com as presenças de diversos prefeitos, associações de agentes municipais, deputados, o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e o líder do governo, Frederico Antunes (PP). Após o encontro, foi reforçada a avaliação de que o projeto dos investimentos em estradas, que enfrenta resistências, será aprovado.

Apesar de não contar com o apoio de ala de prefeitos, a matéria do Teto, última etapa para efetivar a homologação da adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal, também deve ser avalizada, segundo cálculos do Piratini. A política, no entanto, é dinâmica e a vitória não pode ser considerada certa antes do placar ser confirmado. 

Com e sem
O governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) entregou à Assembleia o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece as linhas para o Orçamento-Geral do Estado em 2023. O texto prevê dois cenários, com a aprovação da homologação de adesão ao Regime, e sem, no caso de rejeição da proposta.

Segundo a LDO, com a adesão, o Rio Grande do Sul terá superávit de R$ 37 milhões no ano que vem. Sem ela, serão R$ 4,4 bilhões de déficit. Durante a entrega ao presidente da Casa, Valdeci Oliveira (PT), o líder do governo, Frederico Antunes, aproveitou para conversar com os dois.

Frederico pediu a Valdeci que, no caso de aprovação dos textos do Regime e das estradas, as redações finais sejam encaminhadas o quanto antes para a sanção de Ranolfo. Isto porque o projeto já aprovado, como o da revisão salarial para o quadro-geral, somente poderá ser aplicado na folha deste mês, que fecha no dia 20, se as sanções das matérias que trancam a pauta ocorrerem antes. Segundo Frederico, Valdeci se comprometeu com o pedido.


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