Governo do RS vai revogar decreto de cortes em incentivos de produtos da cesta básica

Governo do RS vai revogar decreto de cortes em incentivos de produtos da cesta básica

Diante da tragédia climática no Estado, Eduardo Leite recuou da medida, que estava ocorrendo a partir dos cortes nos incentivos

Taline Oppitz

Decisão foi anunciada pelo governador do RS após reunião com deputados estaduais

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O governador Eduardo Leite irá revogar o decreto de cortes nas concessões de incentivos fiscais relativo aos produtos que integram a cesta básica. A decisão foi anunciada há pouco em reunião virtual de Leite com deputados estaduais, da base e da oposição.

A revogação foi negociada com secretários como o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, da Fazenda, Pricilla Santana, e do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo. Os decretos estavam em vigência desde o primeiro dia de maio, após um adiamento de 30 dias.

Eduardo Leite se reuniu virtualmente com deputados estaduais | Foto: Maurício Tonetto / Palácio Piratini / CP

Os cortes foram colocados em prática após a falta de apoio na Assembleia do RS para aprovar o projeto de majoração da alíquota modal do ICMS de 17% para 19%, em uma segunda tentativa do governo de garantir fôlego à arrecadação. Diante da tragédia climática no Rio Grande do Sul, Leite então recuou agora da taxação de produtos da cesta básica, que estava ocorrendo a partir dos cortes nos incentivos.

Fundo de reconstrução

Além da revogação do decreto de cortes em incentivos fiscais em produtos da cesta básica, o governo também está elaborando e deve divulgar até amanhã a criação a de um fundo de reconstrução do Estado. A procuradoria-geral do Estado está finalizando a proposta, que foi uma sugestão da bancada do PT na Assembleia.

Confira o novo decreto na íntegra:


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